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Bahia

Cadastro gratuito de Usuário de Água continua no mês de agosto

Rodrigo de Castro Dias - 02 de Agosto de 2017

Rio Jacaré, afluente do Rio São Francisco que nasce no município de Barra do Mendes.

Rio Jacaré, cujo curso atravessa a região de Irecê. Cadastro possibita gestão mais eficiente dos recursos hídricos (Reprodução)

Redação Cultura&Realidade

O Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs) em 16 municípios das Bacias Hidrográficas dos rios Verde e Jacaré, além das bacias do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte, continuam a ser realizados no mês de agosto. Na Chapada Diamantina os cadastros estão sendo feitos nos municípios de Wagner, Utinga, Lajedinho e Lençóis, e na região de Irecê as cidades de América Dourada, Cafarnaum, João Dourado, Jussara e Souto Soares, que pertencem a Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré.

Os documentos necessários para o cadastro são o formulário, CPF com cópia autenticada para proprietários, CNPJ para empresas, além do endereço e finalidade do uso e vazão utilizada. O objetivo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) é fazer o levantamento de todos os usuários de recursos hídricos que fazem captação, lançamento, barramento ou interferências diversas.

O cadastro é uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente através do acesso a informações mais precisas e objetivas. O cadastramento é gratuito e obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado usuárias de recursos hídricos. Conhecer os diversos usos dos recursos hídricos possibilita a melhoria das práticas de captação, consumo e dos níveis de qualidade dos efluentes lançados nos mananciais.

Além das construções de barragens, construções de pontes, bueiros e travessias. O cadastramento disponibiliza informações sobre o uso e o usuário de recursos hídricos de uma determinada região ou bacia, possibilitando, através do acesso ao banco de dados, determinar quais são os usos mais predominantes, quem são e onde se concentram os usuários, subsidiando ações visando a garantia dos usos múltiplos de forma sustentável.

O procedimento está sendo realizado pelos técnicos da empresa Ambientagro Engenharia Ltda. em visita aos empreendimentos (indústrias, fazendas, etc) e nas residências que utilizam água, nas RPGA´s do Recôncavo Norte e Inhambupe, e dos Rios Paraguaçu, Verde e Jacaré, exceto aquelas que são abastecidas por concessionárias (Embasa, Centrais de Abastecimento, Prefeituras Municipais) ou que utilizam água armazenada da chuva.

Com informações da Sema