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Bahia

Cadastro gratuito de Usuário de Água continua no mês de agosto

02 de Agosto de 2017

Rio Jacaré, afluente do Rio São Francisco que nasce no município de Barra do Mendes.

Rio Jacaré, cujo curso atravessa a região de Irecê. Cadastro possibita gestão mais eficiente dos recursos hídricos (Reprodução)

Redação Cultura&Realidade

O Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs) em 16 municípios das Bacias Hidrográficas dos rios Verde e Jacaré, além das bacias do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte, continuam a ser realizados no mês de agosto. Na Chapada Diamantina os cadastros estão sendo feitos nos municípios de Wagner, Utinga, Lajedinho e Lençóis, e na região de Irecê as cidades de América Dourada, Cafarnaum, João Dourado, Jussara e Souto Soares, que pertencem a Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré.

Os documentos necessários para o cadastro são o formulário, CPF com cópia autenticada para proprietários, CNPJ para empresas, além do endereço e finalidade do uso e vazão utilizada. O objetivo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) é fazer o levantamento de todos os usuários de recursos hídricos que fazem captação, lançamento, barramento ou interferências diversas.

O cadastro é uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente através do acesso a informações mais precisas e objetivas. O cadastramento é gratuito e obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado usuárias de recursos hídricos. Conhecer os diversos usos dos recursos hídricos possibilita a melhoria das práticas de captação, consumo e dos níveis de qualidade dos efluentes lançados nos mananciais.

Além das construções de barragens, construções de pontes, bueiros e travessias. O cadastramento disponibiliza informações sobre o uso e o usuário de recursos hídricos de uma determinada região ou bacia, possibilitando, através do acesso ao banco de dados, determinar quais são os usos mais predominantes, quem são e onde se concentram os usuários, subsidiando ações visando a garantia dos usos múltiplos de forma sustentável.

O procedimento está sendo realizado pelos técnicos da empresa Ambientagro Engenharia Ltda. em visita aos empreendimentos (indústrias, fazendas, etc) e nas residências que utilizam água, nas RPGA´s do Recôncavo Norte e Inhambupe, e dos Rios Paraguaçu, Verde e Jacaré, exceto aquelas que são abastecidas por concessionárias (Embasa, Centrais de Abastecimento, Prefeituras Municipais) ou que utilizam água armazenada da chuva.

Com informações da Sema