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Kel Dourado comemora decisão da justiça, em processo movido por emissora de rádio

Cultura&Realidade - 22 de Agosto de 2019

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Kel Dourado - Foto: Ilustração

“Rádio mentira” e “rádio sem credibilidade”. Foram essas as duas frases postadas pelo audiovisual Clériston Ketley Dourado (Kel Dourado) segundo ele disse, em sua página pessoal de Facebook, que ensejaram a rádio Líder FM, através do seu proprietário José Sidnei de Souza, a ingressar com ação judicial contra o autor, reclamando danos morais e reivindicando indenização financeira.

Depois de tomar conhecimento dos conteúdos acusatórios e da defesa, o Juiz José Onofre Alves Júnior considerou a acusação improcedente e negou os pedidos da emissora.

De acordo com o magistrado, “para caracterização de dano moral à pessoa jurídica, faz-se necessária a comprovação dos danos que sofreu em sua imagem e em seu bom nome comercial, que se consubstanciam em atributos ‘externos’ ao sujeito, e, por isso, dependentes de prova específica a seu respeito. Sendo assim, a pessoa jurídica sofre dano moral quando ocorre lesão na sua honra objetiva, ou seja, naquela vinculada a questões patrimoniais, por exemplo: diminuição nas vendas, perda de credibilidade no mercado, redução do valor das ações.”, disse na justificativa apresentada para a sua decisão.

Por fim, o juiz foi taxativo em dizer que “no caso em tela, não há comprovação de prejuízo patrimonial”, e “ considerando que a parte ré não extrapolou os limites do seu direito à livre expressão e manifestação do pensamento... o pleito indenizatório não merece prosperar”,  afirmou José Onofre, definindo como improcedentes os pedidos feitos pela emissora e seu proprietário.

Kel Dourado avaliou positivamente a decisão da justiça, salientando que “o processo foi movido com a finalidade de intimidar as pessoas que ousam questionar o procedimento ético da emissora, mas que desta vez não deu certo”, concluiu.