IRECÊ

Defensoria Pública inaugura nova Regional Administrativa, dia 10

Cultura&Realidade - 08 de Outubro de 2019 (atualizado 08/Out/2019 17h00)

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Entre os serviços prestados pela Defensoria estão acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos matérias ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, orientações jurídicas, etc. - Foto: Ilustração


Irecê irá receber oficialmente a mais nova regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na quinta-feira, 10. O evento de inauguração da nova regional será realizado às 9h na sede da Defensoria situada na Rua Antônio Carlos Magalhães, 84, Centro da cidade. 
A cerimônia deve contar com a presença do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, além de integrantes da Administração Superior da DPE/BA e autoridades locais.
A inauguração da 11ª regional integra o plano de expansão da DPE/BA para elevar a oferta de assistência jurídica pública e gratuita no interior do estado, gerenciando melhor as atividades defensoriais e otimizando os serviços prestados à população.
Hoje, algumas regionais da DPE englobam municípios muito distantes. Irecê, por exemplo, integra até o momento a 5ª Regional com sede em Juazeiro e passará a ser sede da 11ª Regional, é o caso também da 3ª Regional que integra as cidades de Ilhéus (no Litoral Sul) e Barreiras (na Bacia Rio Grande, extremo oeste baiano). A situação desta última será retificada com a passagem de Barreiras para sede da 8ª Regional, em data a definir.
Assistência jurídica
Entre os serviços prestados pela Defensoria estão acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos matérias ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, orientações jurídicas, etc.
Pode procurar a Defensoria qualquer cidadão que esteja em situação de vulnerabilidade ou que não tenha condições de pagar um advogado particular e as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça).


Com conteúdo do Irecê Repórter