file-2017-02-08175959.335653-Banner-CR-topo-notcia_22b9a9f62-ee39-11e6-aece-047d7b108db3.jpg

Irecê e Região

Por 7 votos a 0, TRE suspende os direitos políticos de Luizinho Sobral, que não poderá ser candidato

João Gonçalves - 23 de Agosto de 2018

file-2018-08-23195407.959763-luiz713432ce-a727-11e8-be7f-f23c917a2cda.jpg

Luizinho Sobral perdeu no Tribunal Regional Eleitoral e tem seus direitos políticos suspensos - Foto: Google

O Tribunal Regional Eleitoral manteve, na tarde desta quinta-feira, 23, condenação contra o ex-prefeito Luizinho Sobral, tornando-o ficha suja após ser sentenciado por crime eleitoral em primeira e segunda instâncias.

Do ponto de vista eleitoral, a situação dele é similar a de Beto Lelis, que perdeu seus direitos políticos e ficou inviabilizado para concorrer a eleições. Beto, por duas eleições seguidas, levou seguidores seus a declinarem-lhe o voto, após pedir registro de candidatura apostando em pedido de liminares. Porém foi derrotado em todas as instâncias, tendo negados os registros de candidatura sob liminar.

Até hoje, muitos ex-aliados de Beto Lelis não o perdoa por terem acreditado em seus discursos de que os votos seriam válidos. Não foram.

ENTENDA O CASO ENVOLVENDO LUIZINHO – Durante as eleições de 2012, o então candidato a prefeito de Irecê, Luizinho Sobral em comum acordo com o proprietário da Irecê Líder FM, José Sidney de Souza, cometeram abuso no uso da referida emissora, fazendo publicidade ilegal a favor do citado candidato e subtraído inserções programadas na grade da propaganda eleitoral em favor do também concorrente ao cargo de prefeito, causando assim, favorecimento fora da lei, em benefício de Luizinho Sobral.

Zé das Virgens ajuizou então contra o seu concorrente, por crime eleitoral, salientando que o crime praticado prejudicou o processo democrático das eleições daquele ano, alterando o seu resultado. Em sentença, o Juiz Eleitoral da época, Alexandre Lopes, condenou Luizinho Sobral à perda do mandato, porém, este recorreu e administrou Irecê durante quatro anos, sob liminar que devolveu o processo à primeira instância, para que ouvisse testemunhas, cujos depoimentos ausentes foram apontados como cerceamento de defesa.

Ouvidas as testemunhas, o novo Juiz Eleitoral do processo, José Onofre, manteve a sentença anterior, fundamentado em “robustas provas em desfavor de Luizinho Sobral”. Mais uma vez Luizinho recorreu, pedindo “reforma de sentença”, porém, o Tribunal Regional Eleitoral, na tarde desta quinta-feira, 23, à unanimidade dos sete desembargadores, manteve as sentenças anteriores, suspendendo os direitos políticos de Luizinho Sobral e José Sidney.

O Relator do recurso feito por Luizinho, o  Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima refutou todos os argumentos apresentados pelo ex-prefeito. Ele destacou trecho da sentença do juiz zonal onde conta a existência nos autos de “um farto acervo probatório de que ocorreu abuso do meio de comunicação, rádio e internet, através do denominado "Sistema Líder de Comunicação", ao passo que há, igualmente, farto quadro de provas da participação/beneficiamento de Luiz Pimentel Sobral no ato abusivo”.

Com essa decisão o Luiz Pimentel Sobral é abraçado pela lei da ficha limpa e dificilmente conseguirá registrar sua candidatura.

No final da Sessão o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral o Desembargador  José Edivaldo Rocha Rotondano, pediu a palavra e elogiou o voto do Relator, o Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, o que demonstra  a segurança na condenação de Sobral e sua inelegibilidade nessa eleição e para a eleição de 2020.