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Politica

Por ampliação da dívida para mais de R$ 79 milhões com o INSS, Luizinho é acionado na Polícia Federal

João Gonçalves - 08 de Novembro de 2018 (atualizado 08/Nov/2018 11h56)

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Luizinho Sobral, aumento em mais de 200% a dívida de Irecê com o INSS - Foto: Google

Por Juliano Ferreira/IrecêPress

Os Vereadores Tertuliano Leal Libório – Tertinho (PTB), líder da bancada do governo na Câmara, Rogério Santos Amorim – Figueredo (PSB), Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Irecê, Fabiano Oliveira Silva dos Santos – Fabiano Bia (PPS), Luciano Pereira da Silva (PV), Meire Joyce Souza Figueiredo – Meirinha, 1ª Secretária da Mesa Diretora (Rede) e Murilo Franca Paiva Silva (PPS), relator da Comissão de Justiça e Redação, protocolaram denúncia à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o ex-prefeito do Município de Irecê, Luiz Pimentel Sobral (Podemos) por conta de dívidas deixadas junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O documento encaminhado ao Procurador da República em Irecê-BA diz que “quando o ex-prefeito tomou posse em 1º de janeiro de 2013, recebeu como dívida fundada com o INSS, R$ 21.413.144,96 conforme demonstrativo das contas de dezembro de 2012, último mês da gestão do ex-prefeito José Carlos Dourado das Virgens (à época no PT), e que este herdou do ex-prefeito Joacy Nunes Dourado (PMDB), dívida fundada com o INSS no valor de R$ 22.080.414,37, conforme balanço patrimonial do exercício de 2008”.

O documento aponta que “em 31 de dezembro de 2016, o ex-prefeito Luiz Pimentel Sobral entregou o município de Irecê-BA, para o atual gestor Elmo Vaz Bastos de Matos (PSB), sem apresentação do relatório conclusivo da transmissão de governo, e com a dívida junto ao INSS de R$ 79.079.032,82.

Diante do exposto, afirma o documento, “deduzimos que: todos os ex-prefeitos passados até 31 de dezembro de 2012, ou seja, até a gestão de José Carlos Dourado das Virgens, acumularam dívidas com a previdência social (INSS) no montante de R$ 21.413.144,96 e o ex-prefeito Luiz Pimentel Sobral em quatro anos de gestão aumentou essa dívida em R$ 57.665.887,86, diferente do que fez o gestor anterior que amortizou a dívida com o INSS em R$ 667.269,41”.

Ao finalizar, o documento protocolado em 24 de setembro de 2018 pede investigação ao Ministério Público Federal “por conta de atos e ações muito irrazoáveis relacionados com a dívida de Irecê-BA e o Instituto Nacional de Seguro Social”. O documento pede ainda “que em havendo dano ao erário o representado (Luiz Pimentel Sobral) seja responsabilizado e penalizado na forma da lei.
O documento encaminhado a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia é de 2 de outubro de 2018.

Em ofício nº 20 de 24 de julho de 2018 sobre o saldo das dívidas em 31 de dezembro de 2016 enviado ao atual prefeito Elmo Vaz Bastos de Matos pela Receita Federal, o valor total deixado pelo ex-prefeito Luiz Pimentel Sobral é de R$ 79.079,032,82.

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Irecê de quinta-feira, 1º de novembro, o Presidente da Câmara, Figueredo comentou o assunto: “O ex-prefeito endividou o município em apenas quatro anos de gestão e até agora não vi nenhum membro da bancada de oposição falar nada a respeito do assunto. Gostaria que alguns colegas refletissem sobre o assunto em redes sociais e na mídia local.É por isso que protocolamos esta denúncia junto ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal”.