POLÍTICA

Por calúnias, vereadora Margarida Cardoso é condenada a pagar indenização por danos morais

Cultura&Realidade - 12 de Março de 2019 (atualizado 12/Mar/2019 17h22)

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Ao mentir, vereadora abriu oportunidade para responder ao processo por danos morais. Foi condenada a pagar R$ 5 mil a Paulo Eugênio. Pelo jeito, nem o galho da arruda ajudou desta vez - Foto: Ilustração

A vereadora Margarida Cardoso (PODE), líder da bancada de oposição na Câmara de Vereadores, foi condenada a pagar indenização por danos morais ao engenheiro Paulo Eugênio de Matos, contra o qual ela cometeu crime de calúnia, injúria e difamação.

A sentença foi definida nesta segunda-feira, 11, pelo Juiz José Onofre Alves Junior. De acordo com os autos, a vereadora postou no grupo de WhatSapp “Política de Irecê e Região”, depois repercutido em outras redes sociais, apontamentos com indicativos de que a vítima, quando foi secretário de infraestrutura do município de Irecê, estaria obtendo enriquecimento ilícito.

Sentindo-se prejudicado e com a sua honra afetada, Paulo Eugênio ajuizou ação contra a vereadora, que após ter sido intimada para audiência de conciliação, não compareceu e nem apresentou manifesto de defesa.

Após avaliar a inconsistência das acusações da vereadora, frente à ausência de provas, ficou patente que a mesma cometeu os crimes indicados pelo reclamante, sendo então condenada a pagar por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A vereadora responde a outros processos da mesma natureza e muito provavelmente sofrerá outras condenações.

Ao comentar sobre a sentença, Paulo Eugênio disse que vai avaliar a possibilidade de recorrer da sentença. “A indenização foi muito branda. É inaceitável que uma pessoa passe o tempo todo mentindo, ferindo a honra das pessoas e depois de um longo período processual, sem que ocorra tempo de reparação moral, o apenamento financeiro seja tão insignificante. Vou analisar com a assessoria jurídica a possibilidade de recorrer”, disse o ex-secretário.