Sem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para unificar programas sociais e criar uma nova marca social, assessores da Presidência da República preparam uma proposta para turbinar o Bolsa Família em 2021. O governo pretende criar um auxílio-creche e incentivos para bons estudantes.
Veja os valores dos projetos:
• um auxílio creche mensal de R$ 52 por criança;
• um prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes;
• uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos destaques em ciência e tecnologia;
• uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades esportivas.
O governo pretende destinar R$ 5,1 bilhões para o auxílio-creche, e o benefício será pago para 8 milhões de crianças. Nas contas de técnicos do Palácio do Planalto e da equipe econômica, o orçamento do Bolsa Família deve chegar a R$ 34,4 bilhões, atenderá 14,5 milhões de famílias, alcançará 44,2 milhões de pessoas e garantirá um benefício médio de R$ 202.
Prêmios para melhores alunos
Também está nos planos dos assessores de Bolsonaro pagar um prêmio anual de R$ 200 para os melhores alunos e alcançar 1,8 milhão de estudantes. A ideia do governo é que o programa Mérito Escolar premie 800 mil crianças e adolescentes no Nordeste, 500 mil no Sudeste, 300 mil no Norte, 100 mil no Centro-Oeste e 100 mil no Sul.
Os melhores alunos também receberão uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000. Os dois benefícios serão destinados para 10 mil estudantes que se destacarem em atividades ligadas a Ciência e Tecnologia. E outros 10 mil estudantes que são atletas receberão uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000.
Os prêmios e bolsas poderão ser acumulados por um mesmo beneficiário. Os critérios para recebimento, entretanto, ainda estão sendo definidos. Essas propostas devem fazer parte de uma MP (Medida Provisória) que será editada por Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional.
Empréstimo do Banco Mundial garante US$ 1 bi
O governo ainda recebeu um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial que deve financiar o Bolsa Família a partir de 2021, quando o Orçamento volta a ter regras rígidas para conter o endividamento público. Por causa da pandemia, o Congresso autorizou até o final de 2020 uma série de gastos extraordinários dentro do chamado Orçamento de guerra.
Mas essa medida de exceção não deve ser renovada para o ano que vem. Assim, a necessidade de cortar gastos para ampliar o Bolsa Família permanece ainda que o governo encontre novas receitas.
Por causa do teto de gastos aprovado na gestão de Michel Temer, em 2016, a despesa do governo a cada ano não pode ser maior do que a do ano anterior corrigida pela inflação. Acabar com o teto de gastos, atualmente, não é uma saída cogitada pelo governo, porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, considera a regra fundamental para o equilíbrio das contas públicas e a credibilidade do Brasil entre investidores.
O governo de Jair Bolsonaro tem insistido na ampliação do Bolsa Família para o ano que vem, mas ainda não conseguiu uma solução que caiba dentro do teto. A ideia inicial era criar um programa que fosse a marca social da gestão, com o nome Renda Brasil ou Renda Cidadã.
Programa social nunca foi apresentado oficialmente
A proposta de um novo programa social nunca chegou a ser apresentada oficialmente. A equipe econômica de Bolsonaro propôs soluções orçamentárias como a unificação de programas sociais, o fim do abono salarial e até o congelamento de aposentadorias, mas nenhuma agradou ao presidente.
Bolsonaro considerou que as medidas teriam impacto negativo na população mais pobre e chegou a afirmar que não se falaria mais na reformulação do Bolsa Família até o fim do mandato —embora a ideia continue viva nos bastidores.
Com o apoio de líderes do Congresso, o governo também apresentou a proposta de financiar o novo programa de renda com parte do dinheiro reservado ao pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça. A repercussão negativa foi imediata no mercado, que considerou a ideia um calote vedado. Mais uma vez, o governo recuou.
Com o fim do auxílio emergencial em 31 de dezembro de 2020, o governo tem pressa em tentar viabilizar um programa de renda que pague mais do que Bolsa Família, atenda mais pessoas e fomente o consumo em 2021.
