Com duas decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques atropelou condenações de políticos bolsonaristas pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual também é integrante. Primeiro, suspendeu a sentença de outubro do ano passado cassando o deputado estadual Fernando Francischini (UB-PR), primeiro político brasileiro que perdeu o mandato por divulgação de notícias falsas. Na véspera, o caso havia sido apontado como modelo pelo ministro Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE. Mais tarde, Marques suspendeu também a cassação, por abuso de poder econômico, do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Durante a campanha de 2018, Francischini usou uma live para citar, sem provas, fraudes em urnas eletrônicas. Na condenação por 6 votos a 1, os ministros enfatizaram a tolerância zero com desinformação nas eleições. Já Noventa teria usado na campanha recursos não declarados e recebidos de fontes vedadas. (UOL)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a decisão de Nunes Marques, indicado por ele para o STF, e, em sua live de ontem fez coro às acusações sem provas de fraude nas eleições de 2018 e renovou os ataques à Justiça Eleitoral. “Sabemos que o TSE está tomando medidas arbitrárias contra o Estado democrático de direito. Atacam a democracia, a transparência”, disse. (CNN Brasil)
Bela Megale: “Para os demais ministros do Supremo, a decisão aumenta o isolamento de Nunes Marques tanto na Corte quanto no TSE, já que ele integra os dois colegiados. Nomeado por Bolsonaro, Nunes Marques tem mostrado fidelidade incondicional ao presidente.” (Globo)
Enquanto isso… Alexandre de Moraes mandou bloquear nas redes sociais os perfis do Partido da Causa Operária (PCO), de extrema-esquerda, e incluiu a legenda no inquérito dos atos antidemocráticos. A decisão foi motivada por um tuíte em que o PCO defendia a “dissolução do STF”, chamava Moraes de “skinhead de toga” e o acusava de “preparar um novo golpe nas eleições”. (Poder360)
Confira a opinião do colunista Walter Maierovitch, sobre essas movimentações de Nunes Marques:
