– Depois de mais de um ano de intervenções do mandato do deputado estadual Ricardo Rodrigues, junto à Aneel, Inema e Coelba, finalmente os irrigantes da região de Irecê terão acesso à Dupla Tarifa de modo mais célere –
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade
A dupla tarifa, no contexto da COELBA (Neoenergia), refere-se à Tarifa Branca, que permite aos consumidores pagar valores diferentes de tarifa dependendo do horário de consumo, oferecendo benefícios para aqueles que concentram o consumo nos períodos de menor demanda, entre as 21h e 15h59.
Essa tarifa é especialmente vantajosa para produtores rurais, que podem obter descontos significativos na tarifa sobre o consumo de energia para irrigação durante o horário de menor demanda, que é entre 21h30 e 6h.
A dupla tarifa oferece aos consumidores a possibilidade de otimizar o consumo de energia, reduzindo custos e contribuindo para a estabilidade do sistema elétrico.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no âmbito das suas prerrogativas, determinou, por meio de portaria, resolução estabelecendo limites e condições para os beneficiários da Dupla Tarifa usufruírem do benefício. Dentre as normas, a apresentação da outorga para o uso de água, instrumento emitido pelo Inema – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estabelecendo prazo de até dia 31 de dezembro de 2023, para regularização.
Ocorre que o Inema não conseguiu atender todas as demandas e a maioria dos produtores não conseguiram atender todas as exigências burocráticas e técnicas, no prazo estabelecido, fatos que ameaçaram mais de 90% dos irrigantes, que poderiam ter inviabilizadas as suas atividades, vez que os encargos com energia, sem o benefício da Dupla Tarifa, se tornariam bastante onerosos.
Cooperativas, sindicatos e associações de produtores da região acionaram o mandato do deputado, por meio da “Carta de Irecê”, expondo a situação.
Depois de muitas idas e vindas, a intervenção do deputado Ricardo Rodrigues resultou na abertura do Posto Avançado do Inema na região, com a finalidade de facilitar o acesso dos produtores ao atendimento presencial e finalmente, nesta quinta-feira, 3, um encontro com cerca de 200 produtores, no auditório do CCR-Senar-BA/Sindicato Rural de Irecê, promovido pelo mandato do deputado, com a coordenadora estadual do Inema, Maria Amélia e equipe técnica da Coelba (Neoenergia) celaram alinhamento para atender os dispositivos da ANEEL.
“De acordo com o que foi acordado, basta o produtor rural dispor de um Termo de Compromisso, emitido pela Secretaria de Agricultura ou de Meio Ambiente do seu município de origem e protocolar seu pedido de outorga no Posto Avançado do Inema, em Irecê, que o interessado consegue o documento necessário para atender as exigências da Coelba, no sentido de garantir o benefício”, garante Evandro Machado, técnico do Posto Avançado do Inema, em Irecê.
Na oportunidade o deputado Ricardo agradeceu ao Inema e à Coelba, pela união de esforços, visando resolver os impasses, garantindo alinhamento operacional e assim evitar graves prejuízos aos produtores, à economia regional e à geração de emprego e renda, o que poderia ampliar os problemas sociais da região.
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