– A 47ª Fiscalização Preventiva e Integrada/BA realizou diagnóstico e fez inspeções a fim de garantir preservação e proteção em sítios arqueológicos da região de Irecê. Problemas de degradação, a exemplo de desmatamento no entorno de cavernas, degradação causada pela atividade agropecuária e turismo de forma irregular foram apontados pela equipe da FPI a gestores municipais e donos de propriedades –
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade*
A equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia da 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA) empreendeu esforços significativos na fiscalização de quatro cidades baianas: Itaguaçú da Bahia, Lapão, Central e Ibipeba. O principal objetivo dessa ação foi realizar um diagnóstico minucioso e realizar inspeções a fim de garantir a preservação do patrimônio histórico e a proteção das pinturas rupestres encontradas em sítios arqueológicos da região.
Durante a primeira semana desta etapa, foram inspecionados a Toca do Cosmos, localizada na cidade de Itaguaçú da Bahia; a Gruta da Lapinha e o Cânion do Riacho Largo, ambos situados na cidade de Central; e a Toca dos Tapuias, na cidade de Ibipeba. Além disso, a equipe também dedicou tempo para vistoriar problemas geotécnicos na cidade de Lapão.
Durante a fiscalização, foram estabelecidos contatos com as prefeituras dessas cidades, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, a fim de esclarecer aos proprietários das áreas onde os sítios arqueológicos e espeleológicos se encontram, sobre a importância crucial da preservação.
AÇÕES DA EQUIPE
No âmbito do Programa FPI, a equipe de Patrimônio Espeleológico completa 10 anos e durante esse período realizou 18 operações entre os anos de 2013 e 2022, com o intuito de monitorar e preservar o patrimônio espeleológico e arqueológico da região.
Conforme revela o coordenador da equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia da FPI, Admir Brunelli, das 650 cavernas cadastradas no CNIE (Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas) controlado pelo ICMBio/Cecav, 21% delas (138 cavernas) foram visitadas.
Segundo reforça Admir, durante as etapas da FPI-BA, foram identificados diversos problemas de degradação, a exemplo de desmatamento no entorno de cavernas, degradação causada pela atividade agropecuária, turismo de forma irregular.
“Em 13 etapas da Fiscalização Preventiva Integrada que já participamos, pudemos observar o desmatamento no entorno das cavernas. Em 10 etapas, constatamos a degradação causada pela atividade agropecuária. A mineração representou uma ameaça aos ambientes em 8 etapas; enquanto obras lineares impactaram o ambiente em outras 8 etapas. Além disso, em 15 etapas foi observado turismo sem a devida atenção e planos de manejo adequados para a utilização das cavernas na bacia do rio São Francisco, no estado da Bahia”, pontua o coordenador.
Com esforços contínuos, a equipe busca contribuir na preservação do ambiente subterrâneo, promovendo a conscientização e ações concretas para garantir a proteção desses sítios arqueológicos e espeleológicos.
IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO NATURAL
Destacamos aqui a importância de dois patrimônios naturais, para uma melhor compreensão do público em geral, quanto a importância das ações dos agentes da FPI com relação ao tema.
Cavernas – As cavernas são o lar de muitos dos ecossistemas mais diversos, importantes e raros do planeta, apoiando a diversidade ecológica acima e abaixo do solo. Os sítios culturais e arqueológicos mais significativos do mundo encontram-se frequentemente em cavernas cársticas e não cársticas. Além disso, os aquíferos cársticos fornecem cerca de 10% da água potável do mundo, e incluem os maiores poços e nascentes da Terra.
Artes rupestres – A pintura é um dos meios de expressão/comunicação mais utilizados pelo homem, desde a Pré-História até aos nossos dias, através dela podemos conhecer o passado, descobrir hábitos e costumes, a sociedade e a cultura de cada época, os diferentes estilos.
INTEGRAM A EQUIPE
Sob a coordenação de Admir Brunelli, membro da FPI-BA, a equipe é composta por técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA).
Admir Brunelli ressaltou a importância do trabalho de conscientização, afirmando que a função dos técnicos é promover a educação ambiental da população, visando à conservação desse patrimônio de valor inestimável. “Nossa responsabilidade é garantir que a população esteja ciente da importância desses recursos naturais e possamos trabalhar juntos para sua proteção”, declarou.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ao final das ações, será realizada audiência pública que acontece no dia 21 de julho, às 8h30 no Colégio Modelo, na cidade de Irecê. O objetivo é apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.
COORDENAÇÃO-GERAL DA FPI-BA
A coordenação-geral é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Órgãos e entidades integrantes da 47ª etapa da FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia( AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Comando de Policiamento Especializado (CIPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN) ; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia(SIHS-CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendânica do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Defesa Civil-BA (SUDEC) e Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
*Com base em conteúdo da Assessoria de Comunicação da FPI/BA
