Repasse federal busca fortalecer Santas Casas e hospitais que atendem pelo SUS em todo o país.
Da Redação | Cultura&Realidade
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 9.760, em edição do Diário Oficial da União, que autoriza a destinação de R$ 1 bilhão para Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos que integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse contempla 3.498 instituições e será realizado em parcela única por meio dos fundos estaduais e municipais de saúde.
A medida integra um novo modelo de financiamento adotado pela pasta, que substitui a antiga Tabela SUS. A partir desse formato, os valores pagos às instituições passam a ser reajustados anualmente com base na produção hospitalar registrada no ano anterior, impactando diretamente procedimentos como consultas, exames e cirurgias.
Segundo o Ministério da Saúde, os novos parâmetros podem elevar em até duas ou três vezes os valores pagos por determinados serviços. A expectativa é que o aumento contribua para a redução das filas de espera e ofereça maior previsibilidade financeira às unidades filantrópicas, historicamente afetadas por restrições orçamentárias.
Do total anunciado, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos realizados pelo SUS, enquanto R$ 200 milhões reforçarão o teto de Média e Alta Complexidade dos estados. A execução dos recursos está prevista para iniciar em janeiro de 2026.
A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pelo governo federal com o objetivo de reorganizar o financiamento da atenção especializada no SUS e ampliar o acesso da população a serviços de maior complexidade, reduzindo desigualdades regionais no atendimento.
Com informações do Governo Federal
