– Em Audiência Pública que ocorre dentro da programação do Novembro Negro, cuja agenda é pautada pelas discussões étnico-raciais durante todo este mês, a Câmara de Vereadores de Irecê, por iniciativa da vereadora Professora Jussara, vai debater o tema com a deputada estadual Olívia Santana –
DA REDAÇÃO | Cultura&Realidade
“Racismo Estrutural, Direitos Humanos e Desenvolvimento” é o tema da Audiência Pública que a Câmara de Vereadores de Irecê recebe no dia 18 de novembro, às 9h.
“Para este importante diálogo sobre o tema, com os movimentos, segmentos sociais e instituições, convidamos a deputada dstadual Olívia Santana (PCdoB), cuja trajetória política inclui a defesa dos direitos humanos e a luta contra o racismo e a homofobia. Além da autoria de projeto de lei de combate à intolerância religiosa e a defesa para a implantação da lei 10.639/2003”, pontua a vereadora Professora Jussara, proponente da audiência.
A lei federal 10.639/2003 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. De acordo com Jussara, “a sociedade brasileira tem mais da metade de sua população (54%), segundo o IBGE, composta por pessoas negras e pardas. Entretanto, essa maioria vem sendo historicamente atingida por um conjunto de fatores que a coloca em posição de desigualdade perante a outra parte desta sociedade, implicando significativamente no desenvolvimento do país”, ressalta.
“Convidamos todas as representações sociais, culturais e religiosas, comunidades quilombolas, movimentos sociais e sindicais, instituições educacionais municipais e territoriais, associações e toda a sociedade para participar dessa grande Audiência Pública que se constitui num marco para a discussão da pauta racial e das políticas públicas de igualdade racial no município e Território de Identidade de Irecê”, aponta o convite, no instagram da vereadora.
A convidada para o debate Deputada Estadual Olívia Santana trabalhou como faxineira em um Colégio. Foi Secretária de Educação e Cultura de Salvador. Em 2015, dirigiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres e depois a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia. É integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e do Fórum de Mulheres Negras. É dirigente da União de Negros pela Igualdade, UNEGRO. Na Assembleia Legislativa da Bahia, ALBA, a deputada é membro da Comissão de Direitos da Mulher e Comissão de Direitos Humanos e Segurança.
