Nova lei prevê aumento gradual do benefício e pagamento pela Previdência
Da Redação | Cultura&Realidade
Foi sancionada, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, trazendo mudanças no período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de filhos.
De acordo com o texto aprovado no Congresso Nacional, a ampliação ocorrerá de forma progressiva. Inicialmente, o prazo passará de cinco para 10 dias. Em etapas seguintes, o período será ampliado para 15 dias, até chegar a 20 dias ao final da implementação, prevista para os próximos anos.
A legislação também institui o salário-paternidade, que será custeado pela Previdência Social. Com isso, o pagamento do benefício deixa de ser responsabilidade direta das empresas e passa a ser assumido pelo governo federal, em modelo semelhante ao da licença-maternidade.
Entre os pontos previstos, está a garantia de remuneração integral durante o afastamento. A medida também contempla pais adotivos e permite a divisão do período de licença, possibilitando o uso em momentos distintos dentro de um prazo determinado.
Em situações excepcionais, como a morte da mãe, o pai poderá ter direito ao período equivalente ao da licença-maternidade, atualmente fixado em 120 dias. A proposta deve gerar impacto financeiro significativo aos cofres públicos ao longo dos próximos anos.
A aprovação é vista como avanço nas políticas de proteção à família, incentivando maior participação dos pais nos cuidados com os filhos desde os primeiros dias de vida.
Com informações de CNN Brasil
