O Ministério Público recomenda ao município de Irecê, a contratação de serviços para construção do sistema de macrodrenagem, de modo a reduzir os efeitos das águas de chuvas
DA REDAÇÃO
De acordo com a recomendação, a cidade de Irecê sofre constantemente com alagamentos – fenômeno causado pela localização da cidade em cima de um platô – que provoca “prejuízos materiais aos moradores e desencadeia danos incomensuráveis ao meio ambiente e à saúde da população local”. De acordo com o Ministério Público Estadual, a cidade não conta com sistema de drenagem eficiente, com logradouros urbanos sem manilhas, bocas de lobo, galerias ou qualquer outro elemento do sistema de micro e macrodrenagem.
O documento foi encaminhado na última quarta-feira (24 de fevereiro), ao prefeito Elmo Vaz, pela promotora de justiça Edna Márcia Barreto de Oliveira. O plano deve ser encaminhado à Câmara dos Vereadores do município até agosto deste ano.
A promotora destaca que apesar dos esforços da prefeitura ter celebrado em 2013 um contrato com valor acima de R$ 100 mil, com a Sanear Consultório Gerenciamento e Projetos LTDA, para investir na micro e macrodrenagem do município, a ineficiência ainda persiste. “Até o momento, a empresa não elaborou o projeto de Drenagem Urbano Sustentável e entregou apenas um estudo de gestão das águas pluviais”, disse a promotora.
De acordo com Edna Márcia, a prefeitura conta com recursos para a contratação da empresa e elaboração do projeto, já que há previsão na Lei Orçamentária Anual de 2021 de Irecê de R$ 197 mil para construção, ampliação e reforma de infraestrutura urbana e rural é de R$ 171 mil para implantação e ampliação do sistema de saneamento básico.
