– A dificuldade de acesso aos serviços do Inema e a grande demanda de regularização ambiental para atender diferentes fins, motivaram o deputado a atender o chamamento de milhares de produtores rurais prejudicados com a insuficiência do órgão na região. A demanda consta em diversos instrumentos de solicitações, especialmente da “Carta do Território de Irecê”, assinada por diversas lideranças e instituições. –
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade*
Tema de discussão em diferentes grupos de produtores rurais, técnicos, agentes públicos e políticos que atuam no Território de Irecê, a insuficiência das ações do Inema tem se notado pelo grande volume de demandas não atendidas, por conta, segundo os debatedores, da ausência do órgão na região, com equipe técnica multidisciplinar e logística adequada para as ações.
Visando atender aos apelos de milhares de famílias produtoras, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que solicita ao governador Jerônimo Rodrigues a reabertura da unidade regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no município de Irecê.
Os escritórios regionais da instituição têm papel essencial em processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, além do acompanhamento das políticas de recursos hídricos e gestão de unidades de conservação.
Em sua indicação, o parlamentar lembrou que a unidade do Inema em Irecê foi fechada há seis anos e transferida para Seabra. “O fechamento trouxe sérios prejuízos para os agricultores de 21 cidades da região que não conseguem a regularização dos licenciamentos e outorgas para pequenas irrigações de poços artesianos, além de terem uma hercúlea dificuldade na obtenção da licença ambiental”, descreveu.
Rodrigues ressaltou que a reabertura do escritório facilitará e tornará mais ágil a concessão da outorga d´água com o benefício da dupla tarifa, gerando a possibilidade de acesso à linha de crédito junto a instituições financeiras, e consequentemente geração de emprego e renda. Na região de Irecê, acrescentou o deputado, apenas 5% dos irrigantes possuem a referida outorga.
Outro ponto destacado por Ricardo Rodrigues é o fato de a região estar prestes a receber o maior projeto de irrigação da América Latina, denominado Baixio de Irecê, cujo perímetro irrigado abrange 105 mil hectares. “É cediço que a região tem grande disponibilidade hídrica para irrigação, solos mecanizáveis e com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá através da Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional”, contextualizou.
Por fim, o legislador frisou que somente a reabertura do escritório do Inema não será suficiente para sanar todos os problemas da região, sendo necessária, assim, a realização de um mutirão abrangendo todos os órgãos competentes e os irrigantes com o intuito de obter soluções práticas para o desenvolvimento da região.
Com texto base da Ascom/Alba, publicado no sítio oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
