Após acusação do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, incluiu a previsão de pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família na Medida Provisória 1000/20, que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro. A informação foi confirmada à coluna por auxiliares do presidente da Câmara e pelo governo, que tenta reverter a medida.
DA REDAÇÃO | Com informações UOL
A MP está na pauta do Plenário da Câmara desta sexta-feira (18), mas possivelmente a medida só será votada na semana que vem. O presidente da Câmara articulou com o relator da MP, deputado Marcelo Aro (PHS-MG), a inclusão do tema do 13º do Bolsa Família no texto.
Ontem (17), na live semanal nas redes sociais, o presidente Bolsonaro disse que Maia era o culpado pelo fato de os beneficiários do Bolsa Família não receberem uma 13ª parcela do programa neste ano. À Folha de S.Paulo o deputado respondeu chamando o chefe do Executivo de mentiroso.
Apesar da afirmação de Bolsonaro, a MP não foi votada por causa de uma articulação do próprio governo, que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, disse que há uma regra não regimental que impede que a votação aconteça hoje. “O relatório da MP precisa ser publicado com 24 horas dê antecedência”, afirmou.
O governo articula com parlamentares para que a votação não avance.
Apesar disso, Maia testa sua força (já no fim de sua presidência) com líderes e com a oposição para seguir com a votação na semana que vem.
Eleição no Congresso
A queda de braço entre Maia e o Palácio do Planalto tem como pano de fundo a disputa pelo comando da Câmara. Maia, que deixa o cargo em fevereiro, tenta fazer o seu sucessor e formar um bloco amplo com apoio da oposição. Já o governo tenta emplacar o deputado Artur Lira (PP-AL).
No Planalto, a medida de Maia está sendo vista como retaliação. Segundo auxiliares do presidente, Maia estaria agindo de forma “irresponsável”. Nas palavras de um interlocutor, não se pode fazer bondades com o chapéu alheio e é preciso estudar a viabilidade econômica das medidas.
Há o receio ainda que durante uma eventual votação da MP o auxílio emergencial possa ser ampliado e elevado de R$ 300 para R$ 600.
Mais pautas
Também está na pauta do Plenário desta sexta-feira a Medida Provisória 1003/20, que autoriza o governo federal a aderir ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19.
Além disso, há previsão da votação do Projeto de Lei Complementar 137/20, que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19.
Os recursos estão atualmente retidos em 26 fundos setoriais. Faltam três destaques para os deputados concluírem a votação do projeto, que teve o texto-base aprovado nessa quinta-feira (17).
