Os canais do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos no Telegram foram bloqueados neste sábado, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro chegou a ameaçar bloquear o aplicativo de mensagens no Brasil pelo prazo inicial de 48 horas em caso de descumprimento. Foram bloqueados três canais do blogueiro: “Allan dos Santos”, “TV Terça Livre” e “Artigo 220”. Para quem entra nos canais, aparece a mensagem: “esse canal não pode ser exibido porque viola leis locais”.
Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, é alvo de dois inquéritos que investigam suposto esquema de divulgação de informações falsas no Supremo. Um dos inquéritos apura ameaças a ministros do tribunal e disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos. Em outubro, Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro além de ordenar, ao Ministério da Justiça, início imediato do processo de extradição.
Em um vídeo que começou a circular nas redes logo após o bloqueio dos canais, Allan dos Santos critica a decisão da Justiça, que considera uma censura, e compara o Brasil a China, cuba e Coreia do Norte.
“Pessoal, corrijam a informação. Não é que o meu canal foi derrubado. É que o Brasil que está igual a China, igual a Coreia do norte, igual ao Irã. Vocês que estão no Brasil não podem acessar. “
Segundo Moraes, a empresa foi notificada oficialmente em 13 de janeiro “para que procedesse ao bloqueio imediato de contas vinculadas” a Allan dos Santos, mas nenhuma providência foi adotada, “apesar das tentativas de intimação realizadas pela autoridade policial”. E no dia 18, em novo despacho, o ministro ameaçou bloquear também o aplicativo, caso não houvesse a suspensão dos perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
O ministro determinou a intimação do Telegram, por meio de intimação pessoal dos sócios de seu procurador domiciliado no país, escritório que cuida de questões relacionadas a propriedade intelectual.
O banimento do Telegram por ausência de representação legal no Brasil e descumprimento da legislação vigente é uma medida que vem sendo debatida no Congresso e também no TSE. Na Câmara dos Deputados tramita o projeto que criminaliza o disparo em massa de fake news e cria regras de conduta para plataformas digitais, como redes sociais, buscadores e aplicativos de mensagem.
O texto obriga redes sociais com mais de 10 milhões de usuários a cumprir uma série de obrigações, como ter representação no país, criar mecanismos para evitar disparos em massa e publicar relatórios de transparência. Caso as empresas descumpram a legislação, há previsão de penalidades.
