– Os prefeitos de Irecê, Elmo Vaz e de Presidente Dutra, Robertão, aderiram ao movimento, conforme orientação da Unippi, UPB e CNM. Todos os serviços serão paralisados nesta quarta-feira, 30, exceto os essenciais, como limpeza urbana e saúde –
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade
“Crise: mais de 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho; cenário traz mais de 2 mil gestores a Brasília”, “Gestores do Piauí apresentam pauta à bancada do Estado”, “Gestores Mineiros têm forte presença na mobilização da CNM e debatem crise financeira no Estado de Minas Gerais” e “Mais de 200 prefeitos baianos solicitam no Congresso Nacional soluções para a queda nos repasses do FPM”. Estas são algumas manchetes que tem marcado o noticiário nacional, neste mês de agosto, retratando a crise financeira nos municípios brasileiros, em razão da acentuada queda da principal receita para o custeio das suas ações.
Prefeitos baianos definiram que nesta quarta-feira, 30 vão fechar as prefeituras. “Sem FPM, não dá, dia 30 a prefeitura vai parar”. Com este lema, acolhido pela maioria dos municípios do estado. A Associação dos Prefeitos da Região de Irecê – Unippi, orienta para adesão total dos seus membros, conforme nota divulgada pelo seu presidente, o prefeito Orlando Amorim, de Barro Alto.
Em outras regiões as orientações são as mesmas. Pedro Cardoso, prefeito de Lagoa Real (BA), fez um duro manifesto. “Ou o Governo Federal faz um socorro aos municípios, ou mais de 90% das prefeituras baianas vão fechar as portas”.
PRESIDENTE DUTRA – Com a queda da receita, os pequenos municípios são os mais sacrificados, em razão da ausência de autonomia financeira para fazer frente a agudas quedas de repasse, mesmo tendo a gestão fiscal equilibrada, a exemplo de Presidente Dutra (BA) que também aderiu ao movimento. O secretário de finanças da prefeitura, Pedro Nelson, disse que o governo local tem mantido um elevado ritmo de obras, que embora conveniadas com o Estado ou com a União, há em todas elas contrapartidas financeiras do município, então não é fácil manter o ritmo das obras, honrar compromissos com servidores e fornecedores, quando há queda acentuada de receita. Não há planejamento que se sustente”, diz Pedro Nelson.
IRECÊ – O prefeito Elmo Vaz, da cidade de Irecê, também resolveu aderir a movimento. “Os desafios são grandes e a acentuada queda de receita nos impõe cortes severos nos serviços públicos, em todas as áreas. Temos de ter uma reparação em razão das bruscas perdas financeiras. Por isso vamos também paralisar as atividades neste dia 30, funcionando apenas os serviços essenciais”, anunciou o prefeito que tem feito uma gestão austera, com forte equilíbrio fiscal e das contas públicas, realizando muitas obras e serviços relevantes para a população.
MOVIMENTO ANUNCIADO
Desde o início do mês de julho, que os municípios vêm demonstrando inquietação com a redução das receitas municipais de repasse obrigatório pelo Governo Federal. Na primeira quinzena de agosto mais de 200 prefeitos da Bahia foram recebidos por deputados e senadores no Congresso Nacional, para intensificar o pedido de aprovação de demandas prioritárias dos entes locais, de modo a amenizar a grave crise financeira vivenciada pelas prefeituras. Um dos destaques foi a busca de medidas para ajudar a solucionar a oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da queda na arrecadação.
O encontro no Legislativo fez parte da programação da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das entidades estaduais. Na oportunidade, o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, destacou que a situação é crítica e só tem se agravado nos últimos anos. O gestor fez um alerta caso os Municípios não sejam ouvidos. “E inevitável que a gente tenha uma ajuda para continuar prestando os serviços à população. Estamos pedindo socorro ao Congresso Nacional porque está ficando insustentável”, alertou.
Em resposta, os parlamentares do Estado sinalizaram que irão levar as demandas aos demais deputados e senadores e solicitaram uma mobilização constante dos prefeitos em Brasília. “É necessário que os senhores estejam vigilantes e sempre no Congresso para que as pautas avancem”, enfatizou o deputado Cláudio Cajado ao consultar a pauta municipalista elencada pela Confederação. Os prefeitos do Estado ainda destacaram dados dos estudos divulgados pela CNM que ratificam as preocupações com a grave dificuldade financeira vivenciada pelas prefeituras.
Além de Cajado, participaram da reunião os deputados Charles Fernandes, Léo Prates, Joseildo Ramos, Roberta Roma, Zé Rocha, Zé Neto, Antônio Brito, Diego coronel, João Leão, Paulo Magalhães, Mário Júnior, Gabriel Nunes, Lídice da Mata, Rogéria de Almeida, Neto Carleto, Daniel Almeida, Isidório Júnior, Ricardo Maia e o senador Angelo Coronel.
Sem terem atendidas as suas demandas, os prefeitos resolveram parar nesta quarta-feira, 30.
