Proposta já aprovada no Senado enfrenta resistência na Câmara e gera debate sobre discurso de ódio contra mulheres.
Da Redação | Cultura&Realidade
O projeto de lei que prevê a criminalização da misoginia, já aprovado por unanimidade no Senado no fim de março, teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados, gerando forte repercussão política e social. A decisão foi atribuída ao presidente da Casa, Hugo Motta, que optou por não pautar o texto antes das eleições deste ano.
A proposta define misoginia como qualquer conduta que expresse ódio ou aversão às mulheres e estabelece que atitudes discriminatórias — que provoquem constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida — devem ser consideradas pelo Judiciário. O objetivo é ampliar a responsabilização por práticas que, segundo especialistas, antecedem formas mais graves de violência, como o feminicídio.
O adiamento da votação foi comemorado por parlamentares como Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, que classificaram a suspensão como uma vitória política. Por outro lado, a decisão gerou críticas de setores da sociedade civil e de defensores dos direitos das mulheres, que consideram a medida um retrocesso diante do cenário de violência no país.
Dados apresentados na campanha destacam a gravidade da situação: o Brasil registra, em média, quatro mulheres assassinadas por dia, além de um caso de estupro a cada seis minutos. O texto também chama atenção para o papel das redes sociais na disseminação do discurso misógino, apontando que conteúdos desse tipo geram engajamento e lucro. Um levantamento citado indica a existência de 137 canais no YouTube com conteúdo misógino, que somam bilhões de visualizações e utilizam estratégias de monetização.
A discussão ganhou ainda mais força após declarações de Maria da Penha, que afirmou que o ódio contra mulheres “gera lucro nas redes sociais”, contribuindo para a perpetuação desse tipo de conteúdo.
Críticos ao projeto argumentam que a proposta pode gerar conflitos com a liberdade de expressão ou abrir margem para interpretações subjetivas. Já defensores afirmam que a medida é necessária para conter a escalada de violência e responsabilizar discursos que incentivam práticas discriminatórias.
O debate ocorre em um contexto eleitoral, o que, segundo analistas, influencia diretamente a decisão de adiar a votação. Para movimentos sociais, a preocupação é que o tema seja utilizado como estratégia política, enquanto a urgência da pauta permanece sem solução imediata.
A proposta segue sem previsão de nova data para votação na Câmara.
Com informações de Valor Econômico e O Globo
