Vereador afirma não ser contrário à reeleição, mas contesta a antecipação do pleito e a justificativa de transição para uma diretoria que permanece com os mesmos integrantes
Da Redação | Cultura&Realidade
O vereador Pedro Sodré (REDE) questionou a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Irecê para o biênio 2027–2028. Durante o grande expediente da sessão do dia 1º, o parlamentar manifestou descontentamento com a condução das mudanças que antecederam a votação.
O pleito reconduziu Moisés Filocre (PSD) à presidência, em chapa única, com 13 votos favoráveis e o voto contrário de Sodré. Erlan Figueredo não participou da votação. Também foram reconduzidos Izânia Matos, Daniel Araújo, Marquinhos da Ótica e Edilson Cachoeira, mantendo a composição da Mesa para o próximo biênio.
Segundo Sodré, duas alterações abriram caminho para o resultado: a mudança na Lei Orgânica do Município, permitindo a reeleição dos integrantes da Mesa para os mesmos cargos, e a alteração do Regimento Interno, transferindo a votação de 15 de dezembro para a primeira sessão ordinária de outubro, embora a posse só ocorra em janeiro do próximo ano.
Para o vereador, o questionamento se concentra na oportunidade e nas razões da antecipação, especialmente pela proximidade das eleições gerais de 4 de outubro.
“Não me oponho à renovação dos mandatos dos colegas, mas não concordo com esta antecipação. Não vejo razões para que isso ocorra, especialmente porque estamos em pleno processo eleitoral para escolher o presidente do País, governador, senadores e deputados, o que dificulta o acompanhamento da sociedade a esses trâmites, sem contar que temos muitas outras demandas mais urgentes, de interesse da sociedade”, afirmou.
Sodré também contestou a justificativa de que a escolha antecipada permitiria organizar a transição administrativa. “Justificaram que a antecipação tinha como fundamento o processo de transição, porém, não há transição se a diretoria é exatamente a mesma”, declarou.
A crítica do parlamentar diz respeito à condução política do processo. No plano jurídico, o STF admite a eleição da Mesa para o segundo biênio a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato. Esse entendimento, entretanto, não dispensa o cumprimento das normas locais e das formalidades necessárias à sua alteração.
Moisés Filocre, presidente da Câmara e diretamente beneficiado pela possibilidade de recondução, foi procurado pela Redação. Ele relatou que o procedimento seguiu os ritos normais, sem ofensa à legalidade. Mas não justificou o motivo da antecipação.
BOX | Em Barreiras, modo similar de eleição da Mesa virou disputa judicial
A Câmara de Barreiras também realizou sua eleição em 1º de outubro, reconduzindo Yure Ramon à presidência para 2027–2028. Posteriormente, o TJ-BA suspendeu provisoriamente os efeitos do pleito, conforme informações publicadas pela imprensa local. Os questionamentos envolveram o prazo de convocação e possíveis falhas na aprovação das mudanças normativas.
O caso teve decisões divergentes: em outro recurso, uma decisão anterior havia negado a suspensão. A medida provisória não representa anulação definitiva nem afasta o presidente do mandato atual. O episódio de Barreiras não produz efeito automático sobre a eleição de Irecê.
