– Norteado por Decreto Estadual publicado pelo governador Rui Costa, o prefeito de Irecê autoriza a realização de eventos públicos e privados com presenças de até 1.000 pessoas. Certificado de vacinação será obrigatório. Veja outras condicionantes –
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade
A prefeitura publicou nesta terça-feira, o decreto 521, estabelecendo novas regras de convivência social na comunidade, com vistas à prevenção da infestação do Coronavírus. Seguindo normativa estadual, a prefeitura de Irecê publicou novo decreto liberando eventos com até mil pessoas.
A gestão municipal estabelece as normas que considera “indispensáveis” para a liberação dos alvarás. Os organizadores terão que apresentar junto à Vigilância em Saúde de Irecê, com antecedência mínima de 30 dias à realização de cada evento, protocolo contendo todas as medidas de biossegurança sanitária.
Ainda será necessário que assinem declaração emitida pela Prefeitura confirmando que têm ciência dos cuidados sanitários e obrigações contidas no decreto vigente do Governo do Estado da Bahia e no decreto municipal, e em consonância com as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.
Os organizadores de eventos terão que efetuar credenciamento, com antecedência mínima de 15 dias, de fiscais que irão atuar na exigência do comprovante de imunização, os quais irão atuar devidamente identificados, na quantidade exigida de acordo com o decreto vigente.
Certificado de vacinação: Será obrigatório que o participante do evento leve comprovação de que tenha tomado as duas doses da vacina ou dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde.
Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local.
Seguindo orientação do prefeito Elmo Vaz, a Vigilância em Saúde e as secretarias de Indústria e Comércio, Infraestrutura e Meio Ambiente irão promover uma reunião de alinhamento com orientações para os promotores de eventos.
Confira o Decreto na íntegra no Site Oficial www.irece.ba.gov.br.
