Por 9 votos a 2, maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu autorizar que estados e municípios possam restringir cultos, missas e manifestações religiosas que promovam aglomerações durante a pandemia
DA REDAÇÃO | Cultura & Realidade
Decisão finalizada na noite desta quinta-feira, 8, autoriza o poder pública estadual e municipal, por meio de decreto, fechar templos e igrejas, devido a grave situação que o Brasil enfrenta diante da pandemia do coronavírus.
A maioria dos votos favoráveis a proibição se utilizou da ciência como justificativa. Para eles, a situação crítica da pandemia no Brasil justifica que igrejas e templos religiosos sejam fechados a fim de evitar aglomerações, e portanto, amenizar a disseminação do vírus.
Dos 11 ministros, somente Dias Toffoli e Kassio Nunes votaram a favor da liberação.
Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia, Édson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luís Fux; Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram contra a liberação de cultos e missas.
O julgamento da decisão no plenário foi ocasionada por um pedido do PSD, juntamente com uma associação de pastores, que questionavam o decreto do governador de São Paulo, João Dória, o qual proibia a realização de atividades religiosas presenciais no estado.
Todos os ministros a favor da proibição se utilizaram da ciência e da calamidade vivida no país para justificar as suas decisões
Dias Toffoli, que votou contra a proibição não apresentou justificativa. Limitou-se a dizer que acompanhava o voto do ministro Kassio Nunes, que se posicionou a favor da realização dos cultos e missas, desde que atenda as medidas e protocolos sanitários definidos pelo Ministério da Saúde.
