– A sessão ordinária da última sexta-feira, 10, foi marcada por críticas ao aumento do ICMS na Bahia, aprovação de título de cidadão ireceense para o médico Georjane Dourado Franca e Projetos de Lei para a inclusão –
DA REDAÇÃO | Cultura&Realidade
A última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Irecê, produziu a aprovação de moções de aplausos, título de cidadão ireceense e Projetos de Lei. O ponto mais aquecido foi a série de críticas ao aumento do ICMS na Bahia, conforme Projeto de Lei do Poder Executivo, aprovado na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) e sancionado pelo Governador Jerônimo Rodrigues. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços teve um aumento de 1,5%, com isso, passará de 19% para 20,5% em 2024.
O Vereador Pedro Sodré (Rede), foi o porta-voz dos segmentos críticos ao aumento do ICMS. Ele foi acompanhado pelos Vereadores Primo e Toinho do Judô. “O aumento do ICMS, acaba onerando toda a nossa economia, toda a cadeia econômica vai sentir o impacto”, pontuou.
Antes de ser aprovado e sancionado, entidades de toda a Bahia se manifestaram através de abaixo-assinados contrários ao PL. Mais de 54 entidades de classe, sindicatos e associações do Comércio da Bahia, assinaram manifesto contra o aumento do imposto.
PROJETOS DE LEI
O Vereador Fabiano Bia (PSB), apresentou Projeto de Lei que prioriza o atendimento a pessoas com neoplasia em tratamento quimioterápico e radioterápico. Pelo projeto, todas as repartições públicas, concessionárias do serviço público, agências bancárias e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço de qualquer natureza do município de Irecê, darão atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico.
Toinho do Judô (Republicanos), apresentou Projeto de Lei que estabelece redução de carga horária para servidores municipais que possuam sob sua dependência, filhos naturais, adotados ou sob sua guarda judicial, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Pessoa Com Deficiência (PCD).
De acordo com Lenira de Sá, mãe de um filho autista, o Projeto de Lei federal já existe. A municipalização da lei é importante para facilitar o acesso desses direitos e garantias da redução da jornada de trabalho sem prejuízos financeiros. Também acompanhou a votação, Izângela Matos, Diretora da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Na mesma temática da inclusão, o Vereador Aurélio Dourado (PTB), apresentou um Projeto de Lei que institui a carteira de identificação do Autista no Município de Irecê. A responsabilidade pela confecção dos crachás, de acordo com o PL, é da Secretaria de Assistência Social de Irecê através do Cras – Centro de Referência de Assistência Social.
Aurélio ainda apresentou o PL “Rua para todos”, que tem por objetivo fechar algumas ruas para o trânsito de veículos para que moradores possam realizar atividades físicas, recreativas, de lazer e culturais nos finais de semana, sexta, sábado e domingo, conforme a demanda dos próprios moradores.
TÍTULO DE CIDADÃO
De iniciativa da vereadora Izânia Matos (PSB) foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei que concede o título de cidadão ireceense para o médico psiquiatra Georjane Dourado Franca. Em sessão anterior, a vereadora já havia apresentado uma moção de aplauso pelo reconhecimento do trabalho do médico lapoense, desde a criação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental em Irecê.
MOÇÕES DE APLAUSOS
A sessão também foi marcada por uma série de Moções de Aplausos a instituições e pessoas que contribuem, a partir das suas especialidades, para o desenvolvimento de Irecê, em suas áreas de atuação, a exemplo do Maanaim Gente Livre, instituição que acolhe pessoas para tratamento da dependência química desde 13 de agosto de 1993. A proposição foi do vereador Primo (Avante).
Já o vereador Figueredo (PSB), propôs a homenagem aos atletas ireceenses Ricardo Aurélio e Welson Negão, pelo excelente desempenho na conquista do título de bicampeões da Copa América de Handebol, recentemente.
Outra Moção de Aplauso foi aprovado ao Professor de Educação Física Marcos Vinícius Oliveira Carneiro pela realização da 1ª Edição Recanto Run 2023, tendo como proponente o Vereador Fabiano Bia (PSB).
TRIBUNA LIVRE: desafios das pessoas diagnosticadas com epilepsia
Quem participou da Tribuna Livre foi João Hércules, presidente da Associação dos Portadores de Epilepsia do Estado da Paraíba. Ele falou dos desafios das pessoas que são diagnosticadas com a epilepsia, como controlar as crises através de medicamentos e conviver com a patologia. “Este é um trabalho muito relevante que ele tem feito com pessoas que possuem esta patologia, precisamos dar maior atenção a este público”, disse o Vereador Figueredo.
