DA REDAÇÃO
O ex-prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, Armênio Sodré Rodrigues, continuará com os bens bloqueados pela Justiça. A decisão, que mantém o bloqueio de R$ 232,8 mil, é dessa segunda-feira (25). Galego, como o ex-gestor é conhecido, foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de fraude em dispensa de licitação em aquisição de material de expediente para a rede municipal de ensino.
A ação que baseou a decisão do juiz Danilo Augusto e Araújo Franca levou em consideração a investigação do MP que constatou que, entre os anos de 2013 e 2019, nas gestões consecutivas de Galego à frente da prefeitura. Segundo o MP-BA, o ex-gestor fez compras seguidas, 58 no total, que extrapolaram o limite permitido em dispensas de licitação, que é de R$ 8 mil para compras e serviços.
Além do ex-prefeito, o empresário Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos, que vendia os serviços à prefeitura, também teve os bens bloqueados. O indeferimento do efeito suspensivo movido pelo ex-gestor foi aplicado pela desembargadora Carmém Lúcia Santos Pinheiro, do TJ-BA.
Segundo o promotor de Justiça, o valor total da compra, R$ 232.850,36, foi fracionado ilegalmente ao longo dos meses “com o intuito de escapar do dever de licitar”. Além do fracionamento irregular, o MP apurou que as compras foram realizadas “sem qualquer formalização de procedimentos ou contratos”.
**Com informações Central Notícias
