DA REDAÇÃO | Veja
O processo que levou Lula à prisão e impediu de disputar a eleição de 2018, ou triplex, tramitava em São Paulo e estava associado ao caso Bancoop, uma cooperativa de bancos que construiu o prédio no qual se hospeda no apartamento. Por caminhos até hoje não compreendemos o processo de Curitiba sob argumento de que tinha relação com a Lava Jato (Petrobras). Isso foi muito contestado pelos advogados de Lula. Na sentença que condenou, Sérgio Moro escreveu que nunca havia dito que o triplex tinha relação com a Petrobras. Mas não foi então que o processo não foi para Curitiba e tampouco foi julgado por Sergio Moro.
Um segundo tema importante que envolve a condenação de Lula foi sempre apontado por sua defesa: os delatores foram pressionados para falar contra o ex-presidente em seus depoimentos. Isso era condição para que as delações fossem aceitas e premiadas. Ademais, como delações foram aceitas sem provas. Nenhum caso de deleção da Odebrecht para defesa sempre solicitou acesso aos registros de computadores que foram usados contra Lula no fim da perícia. Os pedidos foram negados por Moro e pelo Tribunal Regional Federal-4. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) exige o acesso à defesa. Interessante um sistema jurídico em que o condenado não tem acesso ao material que serviu de base para o seu encarceramento.
No final, todos sabemos, Moro condenou Lula por fatos indeterminados. Isso é coisa de justiça inquisitorial: “não sei porque estou condenando, mas você deve saber”. Outro fato importante que levou Lula à prisão foi que o STF mudou o entendimento sobre a prisão na segunda instância. Passados dois anos os mesmos ministros voltaram atrás e decidiram ficar com a Constituição: então pode executar uma sentença depois de esgotados os recursos.
Depois da decisão mais recente do STF, quanto à exclusão de Antônio Palocci no caso de Lula, houve uma chance real de que uma sentença chegasse a ser anulada em funções de irregularidades cometidas. Muitos dirigem que agora é tarde, pois Lula passou um ano e meio preso por causa de tais erros. O STF deixou claro que Sergio Moro fez política eleitoral quando deveria ser limitado a agir como juiz. Além disso, o contribuinte para a vitória de Bolsonaro aproveitou a combinação desses fatos para tornar Ministro da Justiça e, quem sabe, por esse caminho designado para o STF ou até se candidatar à presidência.
O cenário eleitoral de 2018 levou bastante tempo para ser formado e depender muito das ações e omissões do STF. Parece que o mesmo já começou a acontecer em relação a 2022.
