O que Celso tem a ver com Murilo Franca? Nada, ou tudo?

– Crise climática e festejos populares. A divisão dos sentimentos, entre ter ou não os festejos juninos e os aspectos de ordem legal, ao manter as festividades tradicionais em situação de emergência, no caso atual da região, a prolongada estiagem que dizimou as culturas agrícolas de sequeiros. Acertou o prefeito Murilo Franca em manter os festejos juninos? Uma leitura para quem gosta de conteúdo –

EDITORAL I Cultura&Realidade, por João Gonçalves

Celso Furtado deu seus últimos suspiros em 2004, mas deixou um legado muito significativo de reflexões sobre a economia, especialmente a partir da década de 50 até os anos 2.000 por meio dos seus apontamentos sobre o subdesenvolvimento, a microeoncomia e o papel do setor público. Há quem o conteste, normal, até porque, mesmo as grandes teses mudam com o tempo, com as inovações da ciência, tecnologia, da força criativa dos seus autores e, óbvio, da política, moldando os contextos sociais e culturais. Particularmente gostamos das suas sentenças e as consideramos bem atuais.

Mas não vamos aqui tratar dos conceitos furtadianos, nem dele. Nem de economia profunda. Não é a nossa praia. Mas ousamos puxar nossa reflexão neste texto, a partir dele.

Vamos nos ater a um traço do seu pensamento, quando ele disse que as pessoas mudam de lugar, predominantemente em razão dos fatores econômicos, que moldam as expectativas laborais. “Predominantemente” porque, em alguns casos, outros fatores justificam a mudança de ambientes, como a realização de desejos para além do contexto da economia. Ele reforça esta tese quando debate a transposição de trabalhadores entre setores (localidades inclusive), mudanças estruturais, mudanças sociais e ação racional e planejada do Estado.

Características e mudanças

Imbricando em nosso terreiro, o Território de Identidade de Irecê, composto por 20 municípios, possui traços marcantes de solos férteis, da pecuária, da agricultura de subsistência, da mineração, três rios de superfície, dois deles afluentes do principal (rios Verde e Jacaré/São Francisco, todos assoreados), rios subterrâneos, precipitações médias de 550mm/ano, luz o ano todo e diversos ciclos de prolongadas estiagens, o clima semiárido que não se muda, se convive. Todos estes aspectos, verificados ao longo do seu processo de povoamento, iniciado ainda no Séc XVI. Portanto, estamos em território marcado por potenciais naturais e intervenções humanas por todo o seu tempo.

Da década de 60 do Séc. XX, para cá, muitas mudanças ocorreram. Aspectos climáticos, tecnológicos, sociais, culturais e econômicos foram impactados com muitas inovações, inclusive, agora, com a o advento dos parques de energias renováveis, solar e eólica, para as quais temos grande vocação.

A intervenção de incentivos públicos foi decisiva no período de 1960 a 1985, no estímulo à produção agrícola, especialmente grãos. Feijão, milho e mamona sucederam a importância da pecuária, produção de fumo e algodão, dos anos 40.

Para isso o Estado promoveu empréstimos bancários, aquisição de maquinário agrícola, desmatamento de quase 550 mil hectares de terras agricultáveis, introdução de novos métodos e tecnologias, prometendo tornar a região um novo “eldorado”.

No lugar da realização de sonhos de riqueza, qualidade de vida e bem-estar social, entretanto, o Estado deixou um grande pesadelo, com um passivo ambiental avassalador, que implica significativamente nos fatores do clima, e famílias inteiras endividadas. Muitos se foram.

Os habitantes que aqui permaneceram, se agigantaram, se reinventaram, ofertando a Irecê, uma série de transmutações sucessivas, e, em menos de 50 anos, tiraram a cidade do abismo da “Revolução Verde”, para torná-la em importante polo de negócios do Estado.

Além da agricultura e pecuária tradicionais, foram incrementadas no campo novas tecnologias, ainda inacessível à maioria das quase 50 mil unidades produtivas, mas já se nota importantes tendências nestes segmentos, com otimização de recursos naturais e humanos, adventos da irrigação, da assistência técnica, gestão e novos métodos de manejo das cadeias produtivas.

Principais bases da economia, desde 2002

Porém, embora a agricultura e pecuária ainda sejam importante base econômica do Território de Irecê, o que sustenta a maioria das famílias no campo e nas cidades menores, são as receitas que advém do setor público, como os programas sociais de repasse de renda, a exemplo do Bolsa Família, BPC e Seguro Safra, além das aposentadorias, pensões e empregos públicos. É esta fonte de receita que mais alimenta os PIBs municipais, fazendo circular a moeda de mão em mão, retroalimentando os micros, pequenos, médios e grandes setores da economia territorial, que se alimentam diretamente do principal polo de negócios do seu entorno, que é a cidade de Irecê.

Para se ter uma ideia, tendo como base os dois municípios mais populosos do território, Irecê e Xique-Xique, temos os seguintes atributos do PIB: Na cidade ribeirinha do Velho Chico, 81,7% do PIB advém do setor público (45,5%) e do comércio/serviços (36,2%), a agricultura e pecuária contribuem com 14,8%. Já o município de Irecê, tem no comércio/prestação de serviços, uma contribuição de 66,8% ao seu PIB, o setor público representa 20,9%, indústria 8,7% e a agricultura e pecuária colaboram com 3,6%.

O município de Irecê, na sua individualidade, já não é mais, de fato, uma referência agrícola. Tudo mudou. Se tornou um dos mais importantes portais de comércio e prestação de serviços do Estado. Cerca de 34 municípios da macrorregião compram produtos e serviços em Irecê.

Todos os demais municípios têm de 70% a 82% da população inscritas no CadÚnico do Governo Federal, para se valerem das políticas de amparo social. É este dinheiro que se tornou a fonte mais forte do segmento de negócios em todos os municípios. É ele que dita a regra da mobilidade social. É ele que tem sustentado as famílias no seu habitat, sem tanto sofrimento, como nas crises de secas severas de outros ciclos anteriores ao governo federal de 2002.

Aspectos sociais e culturais como divisas da economia

Todos estes indicadores se refletem nos enunciados apontados por “Celsinho”, aquele que mencionamos no início desta conversa. Aliás, Furtado lembra também da importância dos aspectos sociais e culturais, para a economia. E os festejos populares são traços marcantes das comunidades, do convívio social, das interrelações e tradições culturais da nossa gente. E os festejos juninos, para nós, são tudo isso e muito mais.

Dito isso, chegamos ao ponto. Frente à atual crise que assola a região de Irecê, por questões climáticas que dizimaram a safra agrícola e ameaça o desempenho da pecuária este ano, deve ou não os municípios realizarem eventos festivos?

De acordo com o especialista em Direito Público, o advogado Dr. Alex Machado, não há lei que impeça os municípios de decretarem Situação ou Estado de Emergência ou Calamidade e realizarem suas atividades festivas. Obviamente, que cabe ao bom senso de cada gestor, avaliar o nível de calamidade/emergência, ponderar todos os aspectos dialógicos, inclusive de ordem financeira e decidir se deve realizar eventos em situações de crise, e o seu potencial investimento.

No caso específico de Irecê, o prefeito Murilo Franca acertou em manter as festividades juninas. A não realização dos festejos seria aprofundar a crise que assola o campo e que se avizinha das cidades.

Apesar da perda das culturas em regime de sequeiro, existem muitas atividades agrícolas e pecuárias mantidas com irrigação, e, mais que isso, os principais contribuintes do PIB se sensibilizam com as perdas, mas continuam consumindo, se alimentando, comprando roupas, calçados, eletrônicos, tecnologia, carros, serviços em geral, festejando, mantendo empregos, fazendo a roda da economia girar.

Celebrar e dar as mãos aos que se encontram mais fragilizados neste momento, é isso o que deve ocorrer. Se não há lei que impeça, vamos fazer o que deve ser feito pelos irmãos que contribuem com a vida de tanta gente por meio da produção de alimentos e trazê-los para forrofiar no melhor festejo junino do mundo.