DA REDAÇÃO | Portal Municípios
O prefeito de Baixa Grande, Heraldo Miranda, e candidato à reeleição, foi denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), pelo vereador Werlisson Oliveira Silva. O gestor é alvo de denúncia por lavagem de dinheiro, fraude em licitação, improbidade administrativa e esquema de corrupção envolvendo licitação de combustíveis.
As denúncias foram protocoladas junto aos órgãos de fiscalização, munidas de uma série de documentos públicos retirados do Portal da transparência do TCM-BA, dando conta de R$ 5.797.927,30 milhões gastos em combustíveis (óleo diesel e gasolina) e 1. 451.276,3 litros, entre janeiro de 2017 e julho de 2020, cujos pagamentos foram realizados pelo ente público municipal.
O vereador denunciante destacou que é possível verificar que um único micro-ônibus, de placa NZZ-4686, abasteceu durante os últimos três amos e meios um total de 59.099,3 litros de diesel. Em um ano (2018) foram supostamente consumidos por tal veículo o montante de 21.559,7 litros de diesel. Segundo o parlamentar, esta seria uma média de consumo mensal suficiente para que o veículo fosse buscar alunos em Salvador (a 260 km de Baixa Grande) e voltasse ao município, durante todos os 30 dias do mês (incluindo finais de semana). Werlisson Silva lembra que o consumo apontado é informado pela própria prefeitura, responsável pela alimentação destas informações no sistema.
Ainda conforme as denúncias do vereador, há indícios de que os abastecimentos não estão acontecendo de fato e as notas pagas são “frias”, sinalizando que o governo municipal tem abastecido carros de particulares, sendo pagos com dinheiro público, como é o caso dos veículos, Fiat Uno, placa JPO3361 e Ford 11.000, placa CBI7609, que aparecem com abastecimentos frequentes, embora não sejam carros oficiais, conforme a denúncia.
“Em relação ao Fiat Uno, dois detalhes chamam bastante atenção. Primeiro que consta que o mesmo era abastecido com óleo diesel, o que sabe-se ser impossível, já que não existe esse tipo de veículo movido a diesel e segundo é que foi abastecido no citado uno um total de 87.439,27 litros de combustível. Você, leitor, consegue imaginar quanto de combustível se gastaria para dar uma volta completa ao redor do planeta? Parece algo imensurável não é mesmo? Pois bem, segundo a denúncia, o Fiat Uno abasteceu o suficiente para dar quase 30 voltas completas ao redor do Planeta Terra”, disse o parlamentar denunciante.
A denúncia contra o prefeito de Baixa Grande traz questiona, também, suposto superfaturamento no preço do combustível, sob a alegação de que “é possível notar que o maior preço do litro da gasolina em 2018 (R$ 4,99) supera – e muito – o menor preço da gasolina em 2020 (R$ 3,37). “São, pois, mais indícios de fraude a serem investigados”, disse.
