– Proposta do governo foi pautada 15 vezes mas não foi votada. As propostas previstas, segundo especialistas, não estimulam, ao contrário, retraem incentivos para o setor e por isso está parada na Câmara Federal –
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade
O jornalista Fernando Jesus pautou em sua matéria, publicada no portal-energia.com, proposta do governo brasileiro, que segundo o seu conteúdo, pode levar 3,5 milhões de brasileiros a escolher energia solar, mas a proposta aguarda votação no plenário da Câmara.
O projeto de lei 5829/2019, que se encontra estagnado na Câmara dos Deputados, de acordo com a matéria do portal objetiva incentivar o uso de energia solar no Brasil, em volume que significará um aumento de 680% no uso desta matriz energética no país, até 2031.
Estes números são baseados em estudo sobre a expansão de energia no Brasil que foi concluído em julho pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
Com investimentos previstos de R$ 120 bilhões, o projeto prevê cenário para o próximo decênio, de uma potência instalada de 35,6 GW o que hoje é de apenas 6,2 GW
Se a proposta for aprovada, o Brasil poderá alcançar a casa de 4,1 milhões de brasileiros usando energia solar na sua casa nos próximos 10 anos, sendo que atualmente apenas há 525 mil utilizadores desta fonte de energia no país, conforme apontam dados da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.
INCENTIVOS?
De acordo com a matéria, o estudo realizado pela EPE faz parte do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2031), onde são traçados vários cenários sobre o uso de fontes de energia alternativas, como a energia solar para o período de 2022 a 2031 e o principal cenário, segundo o portal, é mesmo o da aprovação do projeto, em que se prevê a manutenção de incentivos e a criação de regras de transição para os consumidores que gerem a sua própria energia solar.
Para simpatizantes da energia solar, a proposta do governo não estimula, ao contrário, promove retração aos incentivos atuais. Ao menos é o que diz o consultor Rogéri Rocha. “Papo furado! A proposta do governo não incentiva os projetos fotovoltaicos. Ela retira os incentivos atuais, criando uma regra de transição que vai onerar os usuários lá na frente. Muito provavelmente é por isso que não foi votada na Câmara”, diz.
A proposta está parada no plenário da Câmara, tendo já sido incluída nas votações do plenário 15 vezes desde março, mas nunca chegou a ser votada.
