– Os objetivos do governo ao anunciar o programa que prevê a redução dos preços de veículos populares e utilitários. Há quem conteste, entendendo que as medidas favorecem mais às montadoras que aos consumidores e que a meta fundamental das medidas, poderia ser alcançada com outras estratégias mais relevantes para o público alvo e para o País –
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade, Por Josiel Barros*
O governo federal publicou nesta terça-feira, (06), a medida provisória Nº 1.175, DE 5 DE JUNHO DE 2023, que estabelece faixas de descontos para veículos populares. Para os veículos desta faixa, o desconto será definido a partir de critérios vinculados ao carro como fonte de energia, consumo energético, preço e densidade industrial.
Já para os caminhões e ônibus os critérios de concessão das vantagens previstas nas medidas, serão definidos pelo tipo de carga e quantidade de pessoas. Os descontos para carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria e, em caso de usados, cuja documentação esteja regularizada, com licenciamento e emplacamento de 2022.
Os ministros Geraldo Alckmin do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço e Fernando Haddad da Fazenda, anunciaram a medida e explicaram os critérios utilizados para o estabelecimento das faixas de desconto. “Quem atingir o máximo dos critérios – menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial – terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.
O vice-presidente, em entrevista a Globonews, assegurou que os descontos seguirão os critérios sociais – ambiental e ainda o industrial. “Primeiro o carro de acesso, o critério social, aquele carro de R$ 68 (mil), R$ 69 mil reais, carro de acesso, mais barato; segundo, ambiental, o carro que polui menos, emite menos partículas e carbono; e densidade industrial. Eu tenho uma fábrica que o conteúdo nacional é 50%, ele monta. A outra fábrica é 95%, então densidade industrial. São esses três critérios”.
Para viabilizar os recursos de subsídios aos descontos propostos, o governo pretende retomar a cobrança de impostos das alíquotas de Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre o óleo diesel.
Outro objetivo que o governo pretende alcançar com essa medida é garantir a manutenção do emprego do trabalhador junto às montadoras e toda a cadeia automobilística. A Volkswagen, fabricante do Polo, o carro popular mais vendido da marca este ano, desistiu de suspender os contratos de trabalho dos seus funcionários da fábrica de Tatuapé (SP) na perspectiva do aquecimento das vendas.
A aceitação de tais medidas, entretanto, não é unanime. Para Emilson Sales, presidente da Fenauto – Federação dos revendedores de veículos usados, “o desconto em carros populares beneficiará mais as montadoras do que o consumidor”. Para ele, “se o governo quiser resolver o problema do consumo, deve recuperar a capacidade de renda do brasileiro e facilitar o crédito a juros módicos”, conclui Sales.
Apesar das críticas, o governo alega que tais medidas garantirão o emprego do setor e aquecerá o mercado automobilístico do país.
Fontes: Medida Provisória 1175/23 e Agência Brasil
