Uma proposta inusitada pode fazer deslanchar as negociações para uma federação entre a Rede Sustentabilidade e o PSOL. Dirigentes do partido de Marina Silva sugeriram aos socialistas a inclusão de uma cláusula no estatuto da federação que garanta aos filiados o direito de manifestar apoio a candidaturas fora do bloco.
Da Redação | O Globo
Para representantes das duas legendas, que se reuniram ontem em Brasília, o dispositivo funcionaria como uma espécie de “cláusula de consciência”, especialmente projetada para atender a ex-ministra do Meio Ambiente, desconfortável com uma aliança com o Partido dos Trabalhadores já no primeiro turno. A saída ainda contemplaria a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-AL), que também não gostaria de apoiar o petista nesta etapa.
Hoje, o apoio do PSOL a Lula é dado como certo. Por isso, se a Rede formar uma federação com o partido, seria obrigada a fazer parte da aliança petista nas eleições de outubro.
Só que Marina, assim como Heloísa Helena, ainda se mostra muito reticente a apoiar Lula no primeiro turno, apesar dos esforços de correligionários.
Ela deixou a administração petista em 2008 após duras divergências com integrantes do governo sobre a condução dos temas ambientais – incluindo o então presidente Lula. Em 2014, quando Marina disputou a eleição presidencial pela segunda vez, foi alvo de uma campanha difamatória por parte do PT.
Se a “cláusula de consciência” prevalecer, a ex-ministra estaria desobrigada de apoiar Lula publicamente e poderia manifestar preferência individual por outro candidato, ao que tudo indica, seria Ciro Gomes, do PDT.
A lei das federações prevê que os partidos devem permanecer aglutinados por quatro anos e obriga que os palanques estaduais, municipais e federal sejam unificados.
Por isso, a preocupação de integrantes da Rede é que os membros que venham a expressar divergências com as alianças da federação sejam enquadrados por infidelidade partidária, que também é prevista na nova legislação.
O problema é que, como a lei é muito nova, ainda não está claro se ela permite esse tipo de “cláusula de consciência”, porque a questão nunca foi discutida nas cortes eleitorais – ou seja, não há jurisprudência. Advogados do PSOL ainda estão analisando a viabilidade jurídica da proposta.
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, diz que uma das principais preocupações é encontrar uma redação que preserve a identidade dos partidos sem voltar ao esquema das antigas coligações, em que os membros fechavam acordo, mas na prática faziam o que queriam. “Além de estarem proibidas, as coligações eram nocivas ao sistema político. Vamos ter que encontrar maneiras de dialogar”.
A Rede, porém, tem pressa em encontrar uma saída. Isso porque, embora o prazo para a composição das federações tenha sido estendido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 31 de maio, para o partido de Marina Silva a data que importa é 1º de abril. Essa é a data final da janela partidária, ou seja, o prazo fatal para os eventuais postulantes a cargos públicos em 2022 trocarem de partido. Lideranças da legenda afirmaram à reportagem que a federação deverá ser oficializada até 10 de março.
Seus dirigentes temem que, sem a certeza de que farão parte da aliança, alguns dos quadros da Rede acabem debandando – já que o partido, ao contrário do PSOL, não atingiu a cláusula de barreira em 2018 e precisa da federação para sobreviver.
A “cláusula de consciência” também ajudaria a dirimir resistências regionais do próprio PSOL à aliança com a Rede.
Em Minas Gerais, por exemplo, o PSOL é oposição à gestão do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), da qual a Rede faz parte. Kalil deve disputar o governo estadual contra o incumbente, Romeu Zema (Novo), e a possibilidade de apoiá-lo publicamente incomoda o diretório mineiro dos socialistas.
No Pará, o PSOL administra a capital, Belém, e faz oposição ao governador Helder Barbalho (MDB), candidato à reeleição, que tem a Rede em sua base de apoio. Já na Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania) cogita se filiar ao partido de Marina para disputar a reeleição e não é apoiado pelo PSOL.
Só tem um arranjo que a “cláusula de consciência” definitivamente não permitiria: que Marina saia como candidata a vice na chapa de Ciro Gomes (PDT), como sonham muitos apoiadores do pedetista.
