-A Funarte, órgão de estado dirigido por indicado pelo presidente Jair Bolsonaro mencionou Deus e postagem feita pela organização do Festival do Capão nas redes sociais, em junho do ano passado, para negar apoio financeiro ao tradicional festival. Organizadores contestam posição do governo-
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade
A possibilidade de apoio financeiro a eventos culturais está prevista na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) através da qual é dada aos interessados uma autorização para captação de recursos junto ao setor privado, cujos valores são dedutíveis do Imposto de Renda.
Em ato inspirado em claro conceito de censura, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) negou, em parecer técnico, a liberação da chancela da “carta de crédito” em benefício do Festival de Jazz do Capão, que é realizado tradicionalmente no município de Palmeiras, na Chapada Diamantina.
Ao ato de “censura”, o órgão federal mencionou Deus e uma frase publicada pelos organizadores, no ano passado, em rede social, em que o evento se posiciona como “um festival antifascista e pela democracia”, para embasar o parecer negativando o pedido.
No texto do parecer censor, a Funarte cita uma frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, que morreu em 1750: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, afirma.
Por fim o parecer “técnico” da Funarte diz que, o evento não tem condições técnicas e artísticas para ser aprovado.
Contexto
Texto do G1 informa que em 2020, o festival não aconteceu por causa da pandemia de Covid-19, mas fez inscrição na Lei Rouanet, como preparação para o retorno, em 2021. O projeto, que costuma tramitar rapidamente na Lei de Incentivo Federal, por se tratar de evento de ação continuada com captação nos últimos três anos, estava com tramitação parada desde outubro de 2020, após paralisação do Ministério da Cultura.
A organização do festival afirma que recebeu o parecer desfavorável em junho deste ano, após planejar uma versão online para o evento, dentro do Edital de Eventos Calendarizados da Secretaria de Cultura da Bahia.
O parecer, no qual o G1 teve acesso, é datado de 25 de junho de 2021 e assinado pelo então coordenador do Programa Nacional de Apoio à Cultura da Funarte, Ronaldo Gomes. Ele foi exonerado do cargo no dia 1° de julho.
A Funarte declarou que um parecerista independente avaliou que havia desvio de objeto no pedido do festival.
Festival lamenta reprovação
O diretor artístico e idealizador do festival, Rowney Scott, afirmou que o foco do parecer não deveria ser restrito a uma postagem nas redes sociais.
“A postagem não foi feita com recursos públicos e não ataca diretamente ninguém, pelo contrário, fortalece a importância da democracia no nosso país”, disse.
“Por outro lado, o parecer tende a reduzir a função e características da Música a uma apreciação sob um aspecto unicamente religioso, cerceando a imensurável capacidade dessa forma de arte de expressar a humanidade em toda a sua complexidade e beleza. Isso nos causa muito estranhamento, sobretudo sendo o Brasil, sob a tutela da sua Constituição Federal, um Estado laico”, afirmou.
Breve histórico do festival
As primeiras edições do Festival do Capão aconteceram em 2010 e 2011, e contaram com o patrocínio do então Ministério da Cultura. Na época, participaram do evento artistas como Ivan Lins, Naná Vasconcelos, Hermeto Pascoal, Toninho Horta, entre outros.
Após um ano sem aporte financeiro, o evento retornou em 2013, 2014 e 2015, com o patrocínio do Programa Petrobras Cultural, com a participação de artistas como João Bosco, Letieres Leite Quinteto, Dori Caymmi, Raul de Souza, Ricardo Castro, entre outros.
A organização do Festival de Jazz do Capão afirmou que desde 2017 conta com o Apoio Financeiro da Secretaria de Cultura da Bahia, com complementação de patrocínio através da Lei Rouanet.
Nas últimas três edições (2017, 2018 e 2019), recebeu artistas de renome internacional como Egberto Gismonti, Débora Gurgel, César Camargo Mariano, a norte americana Michaella Harrison, o grupo alemão Kapelle 17, além de artistas do Vale do Capão, de Salvador e jovens do curso de música da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
