– A Prefeitura de Irecê decidiu por acolher o aumento de 33,24% concedido em nível nacional, para o Piso Salarial dos Professores. Mas segundo o município, a entidade que representa a categoria não aceitou, alegando que o aumento deve ser em função dos benefícios adquiridos –
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade
Em nota divulgada aos meios de comunicação pela sua Assessoria de Comunicação, a prefeitura de Irecê informou que a APLB/Sindicato de Irecê não aceitou o reajuste de 33,24% sobre o Piso Nacional, como determina Decreto do Governo Federal e apresentou proposta que inviabiliza atendimento.
“Com reajuste, piso vai para R$3.845; sindicato rejeita proposta e insiste em cálculo que tornaria a rede municipal inviável. Confira! Faça as contas! E reflita!” aponta a nota divulgada.
A Ascom afirma que após mais reunião realizada nesta segunda-feira, 30, entre representantes da Prefeitura e professores da rede municipal, permanece o impasse sobre o reajuste salarial da categoria para 2022: assim como foi oficializado pelo Governo Federal, a prefeitura oferece aumento de 33,24%. “Com a correção anual, o piso salarial de professores com 40 horas na rede pública de educação básica vai passar de R$2.886 para R$3.845 – a maior correção desde o surgimento da lei em 2008. Apesar das condições, a categoria não aceita a proposta”, diz o município.
De acordo com o relato do órgão, no último encontro, realizado na Câmara Municipal com a presença de vereadores e representantes das escolas, uma consultoria especializada demonstrou que qualquer aumento acima do que foi definido pela União, além de ilegal, pode inviabilizar a manutenção das unidades de Ensino e prejudicar o gerenciamento de toda rede de Educação. Mesmo diante do prognóstico devastador, o núcleo Irecê da APLB-Sindicato insiste para que o reajuste seja feito com base nos vencimentos brutos, que somam vantagens e gratificações.
De acordo com a consultoria, se a Gestão Municipal acatar o desejo do sindicato, quase 100% dos recursos destinados à Educação seriam aplicados apenas e tão somente no pagamento da folha salarial dos efetivos. Não sobraria recursos suficientes para honrar os salários dos demais servidores, a exemplo de vigilantes, merendeiras, auxiliares, monitores, inspetores e professores contratados.
Dados apresentados pela Secretaria Municipal de Educação apontam que, em Irecê, com as gratificações e vantagens adquiridas ao longo dos anos, um professor de 40 horas recebe em média cerca de R$5.400 por mês. Entretanto, em alguns casos, este valor ultrapassa o patamar de R$12 mil em vencimentos brutos.
A Ascom chama a atenção para ameaça da entidade em macular os festejos juninos. Diz: “Apesar dos fatos, sem levar em conta o valor cultural e a importância econômica para a cidade, a APLB emitiu documento oficial com a ameaça explícita de manchar o tradicional São João de Irecê. Confira o trecho: ‘No contexto externo às unidades de ensino, nosso município se prepara para a melhor fase festiva do ano: o São João. Depois de 2 anos sem festejos juninos voltaremos a receber centenas de turistas, familiares e amigos. Irecê será novamente lembrada nas manchetes como a cidade que realiza um dos melhores festejos juninos do interior da Bahia. Será lamentável ver este momento de tanta felicidade marcado por denúncias de descumprimento dos direitos dos profissionais do magistério, fato que, ao nosso ver, se tornará inevitável caso as providências corretas não sejam tomadas em tempo hábil’”.
No âmbito jurídico, em diversos casos similares, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem se manifestado a favor da proposta tal qual a elaborada pela Prefeitura de Irecê, que garante o aumento de 33,24% tendo como referência o piso nacional da classe.
Para efeito comparativo, quando a atual gestão assumiu, em janeiro de 2017, a folha de pagamento dos professores efetivos custava aos cofres públicos R$ 1.491.000. Após o reajuste de 33,24% sobre o piso atual, em junho deste ano a folha chegará em 2.540.000 – um aumento acumulado de 70%.
“Nenhuma outra categoria profissional foi tão valorizada nos últimos 5 anos. Portanto, na avaliação da Prefeitura de Irecê, a postura da APLB é abusiva, intransigente e inaceitável. A Educação merece todo respeito, mas o município não pode pagar além do que determina o Governo Federal e a própria lei que estipula o Piso Nacional.”, conclui a nota oficial.
O Cultura&Realidade manteve contato com a diretoria da APLB/Irecê, para se manifestar sobre o teor da nota do município, mas até o momento desta postagem, não havia retornado.
