Sessão foi aberta somente para contar prazo, a fim de acelerar tramitação do texto na comissão especial. PEC prevê Auxílio Brasil maior e ‘voucher’ a caminhoneiros até o fim do ano.
Da Redação | Luiz Felipe Barbiéri, g1
A Câmara dos Deputados fez uma sessão de um minuto nesta quinta-feira (7) para agilizar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que, às vésperas da eleições de outubro, concede uma série de benefícios sociais.
Apelidada de “PEC Kamikaze” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, por considerar o texto original “suicida” e capaz de provocar efeitos fiscais nocivos, a proposta está em discussão em uma comissão especial da Câmara.
Como a oposição havia pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar a proposta, o regimento prevê que esse tempo seja de duas sessões do plenário. Assim, mesmo com a sessão de um minuto, o prazo foi contado, e a comissão especial pôde analisar o tema nesta quinta.
Além da sessão de um minuto, a Câmara tem adotado outras medidas a fim de agilizar a votação da PEC, entre as quais:
- anexar a PEC a outra proposta já em tramitação;
- fazer sessões extraordinárias;
- não modificar o texto do Senado.
A sessão de um minuto
A sessão desta quinta-feira durou um minuto e foi presidida pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), primeiro-vice-presidente da Câmara. Somente 65 dos 513 parlamentares haviam registrado presença na abertura.
“A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 65 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão”, afirmou Portela às 6h30.
“Está encerrada a sessão”, declarou o deputado às 6h31.
Tramitação acelerada
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou com aliados medidas para acelerar a tramitação da PEC:
- A primeira medida tomada foi anexar a PEC a uma outra proposta de emenda que já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, o texto pulou uma etapa e já foi para análise em comissão especial;
- Outra foi convocar uma sessão extraordinária na manhã desta quinta com o objetivo de ajudar na contagem do prazo de duas sessões para a votação do texto na comissão especial;
- Lira e o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), também articularam junto ao relator na comissão especial, Danilo Forte (União-CE), a manutenção do texto aprovado no Senado. Isso porque, caso o teor fosse modificado, a PEC precisaria voltar para uma nova análise dos senadores, o que atrasaria a promulgação e o pagamento dos benefícios patrocinados pelo governo.
No Senado
No Senado, que aprovou o texto na semana passada, também houve empenho da base governista para acelerar a tramitação. Geralmente, uma PEC é discutida em audiências públicas e passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Nada disso aconteceu desta vez.
Discutida a menos de três meses das eleições, a PEC prevê, entre outros pontos, aumento do valor do Auxílio Brasil, ampliação do Auxílio-Gás e um “voucher” para caminhoneiros. Em todos os casos, os benefícios acabam em dezembro deste ano.
A PEC já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara. O texto será aprovado se obtiver o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.
Embora seja patrocinada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, a PEC passou no Senado com os votos favoráveis de parlamentares da base e da oposição. Na Câmara, a oposição já anunciou que tentará obstruir a votação da proposta, mas afirma não ser contrária aos benefícios previstos no texto.
O governo patrocina a PEC como uma tentativa de aumentar as intenções de voto em Bolsonaro, que aparece nas pesquisas eleitorais em segundo lugar
