Crise de água em Mirorós, novos debates sobre abastecimento na região

– Sempre que ocorre crise hídrica, em especial na “Barragem de Mirorós”, responsável pela alimentação da “Adutora do Feijão”, muitas polêmicas tomam conta das agendas dos agentes políticos e da população, em cenário de conflito entre os interesses dos produtores agrícolas e os direitos fundamentais de segurança hídrica das pessoas. Leia a entrevista que segue com o Ex-Prefeito de Irecê, ex-superintendente da Embasa e ex-presidente da Codevasf, Elmo Vaz, um dos principais responsáveis pela solução que vem assegurando o abastecimento de água para Irecê e região até o momento, via ‘Adutora do São Francisco’. Ele fala também da necessidade de um novo projeto, com investimento na ordem de R$ 2 bilhões de reais –

 DA REDAÇÃO/ENTREVISTA I Cultura&Realidade

No próximo ano, a cidade de Irecê completa 100 anos de emancipação política e administrativa. No princípio do seu povoamento, os primeiros moradores habitaram no entorno da histórica Quixabeira, localizada na divisa da Avenida Tertuliano Cambuí, com a zona de influência do Centro de Abastecimento – Cenab (Mercadão). Alí, era ponto de água, principal motivo para o princípio do povoamento.

Naquela área, água aflorava com facilidade, como ainda hoje, mas inviável para dessedentação humana permanentemente, embora o local tenha abastecido toda a comunidade por mais de 80 anos, por meio de poço artesiano, que abastecia o consumo doméstico por meio da prestação de serviços de centenas de carroceiros, que chegavam a formar fila até à loja do Armazém Paraíba, na Rua Augusto Pereira Nunes.

Aliás, Irecê é um nome de origem indígena, do povo Tupi Guarani, que significa “pela água”, “à tona d’água” ou “à mercê da corrente”. Todo o Território de Irecê tem potentes rios subterrâneos.

Nos últimos 50 anos, muita coisa mudou na forma de abastecimento de água para as necessidades básicas das famílias e empreendimentos econômicos da principal cidade do território. A quantidade da água e a sua qualidade, já não atendiam às crescentes demandas. Assim, além do poço de origem, um novo foi aberto pela Embasa, ao lado da Schincariol, e mais tarde no bairro Paraíso, que pouco tempo depois, se tornaram insuficientes, tendo a cidade que buscar água no vizinho município de Lapão, e nos anos 90 recorreu ao Rio Verde, com o advento da Adutora do Feijão, abastecida pela barragem de Mirorós, no município de Ibipeba, cujo empreendimento tinha como objetivo principal a produção agrícola do perímetro irrigado e que ao final veio atender a dessedentação humana, por força da necessidade e da lei, que prioriza a vida humana, em tempos de conflito desta natureza.

Entre 2005 e 2010, verificou-se que a retroalimentação das Sub Bacias Hidrográficas ao Rio Verde, já não era suficiente para abastecer o canal de irrigação do perímetro irrigado, onde centenas de produtores instalaram lotes para produção de frutas e a Adutora do Feijão, que canaliza água para a cidade de Irecê e cerca de 20 municípios no seu entorno, com mais 200 povoados atendidos com água doce.

Surgiram aí potenciais conflitos de interesse, entre os produtores e a Embasa. Aqueles, querendo assegurar a produção dos seus lotes agrícolas, a Embasa buscando proporcionar às pessoas espalhadas pelo território, do elementar direito da segurança hídrica para a manutenção familiar.

Em 9 de fevereiro de 2009, a Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES), realizou marcante Audiência Pública para tratar sobre a crise hídrica da barragem de Mirorós, naquela oportunidade, com apoio da Codevasf e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Na oportunidade, além do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, o evento contou com a fundamental participação do então Superintendente da Embasa, Elmo Vaz, que apresentou, em primeira mão, a proposta da Adutora do São Francisco, captando água no “Velho Chico”, no município de Xique-Xique.

Ou seja, o principal polo econômico da região, Irecê, se desenvolve, com população crescente, exigindo novas estruturas em todas as áreas e buscando água cada vez mais distante para atender as suas necessidades.

No atual momento, a barragem de Mirorós enfrenta nova baixa no seu estoque aquífero, em razão da crise climática deste ano, que resultou em baixas precipitações pluviais, reduzindo a sua recarga e naturalmente a sua oferta para todos os usos.

Frente ao novo contexto, novos debates acontecem, envolvendo diferentes interesses, levando as autoridades e técnicos a se debruçarem sobre o tema, muitas vezes com discussões acaloradas.

Para trazer luz às reflexões, o site Cultura&Realidade procurou Elmo Vaz,  ex-Prefeito de Irecê, ex-Superintendente da Embasa, ex-diretor da SUCAB e ex-presidente da Codevasf, órgãos que interligam gestões técnicas e executivas relacionadas à barragem de Mirorós e as adutoras que abastecem a região, para falar sobre aspectos técnicos dos empreendimentos, com exposições de pouco conhecimento público, visando facilitar a compreensão dos processos históricos e contribuir com a qualificação do debate atual sobre o tema.

Leia a seguir, um resumo da entrevista.

C&R – Pouca gente conhece os bastidores para resolução das crises hídricas que ameaçaram o abastecimento da população em Irecê. Geralmente, enquanto ocorrem no seio da população, angústia, medo e cobranças, nos bastidores dos órgãos públicos os debates ocorrem, na busca de soluções. O senhor viveu/vive em diferentes ambientes institucionais que lidam como tema. Pode nos contar algo sobre a crise hídrica da Barragem de Mirorós, em 2009, que culminou com a construção da “Adutora do São Francisco”?

Elmo Vaz – Existem fatos que dificilmente chegam ao conhecimento público, pois são decisões técnicas tomadas em momentos críticos. Quando a Barragem de Mirorós entrou em crise e suspendeu parte da irrigação, eu era Superintendente de Operações da Embasa (2007-2010). Logo depois, assumi a Direção-Geral da Sucab, justamente quando a crise chegou ao seu pior momento, e a região corria o risco de faltar água, até para o abastecimento humano. Naquele momento, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos (SEDUR), era o deputado Afonso Florence, do Meio Ambiente era Juliano Matos e o presidente da Embasa era Abelardo, quando, então, o prefeito de Irecê, Zé das Virgens, após uma audiência pública sobre o assunto, em Irecê, me autorizou a atuar como principal interlocutor, ao lado de Belarmino Dourado, diretor administrativo da Embasa junto ao Governo do Estado. Nossa missão era articular soluções entre a Embasa e o Governo do Estado.

C&R – Em fevereiro de 2009, o senhor apresentou pela primeira vez, a proposta da ‘Adutora do São Francisco’.  Porque desde o início já defendia uma nova adutora?

Elmo Vaz – Sim. Juntamente com alguns técnicos,  defendí a necessidade de uma nova adutora a partir do Rio São Francisco. Mas dentro da Embasa havia quem acreditasse que Mirorós se recuperaria, tornando desnecessário um novo sistema. Para muitos, parecia exagero eu dizer que iria faltar água em Irecê. Além deste aspecto, sempre entendi que uma nova adutora daria vida útil maior ao abastecimento do canal que leva água aos lotes produtivos do perímetro irrigado de Mirorós, uma vez que seriam priorizados e a nova “Adutora do São Francisco” ficaria exclusiva para o consumo humano, recorrendo a Mirorós, eventualmente, em momento de manutenção, se necessário.

C&R – Foi nesse contexto que os prefeitos decretaram estado de emergência?

Elmo Vaz – Exatamente. Convenci o prefeito Zé das Virgens a reunir os colegas prefeitos a decretarem “estado de emergência”. A reunião ocorreu na casa do ex-jogador Dedimar. Zé liderou a crise politicamente e eu conduzi a parte técnica designado por ele. A partir daí, a luta se intensificou — algo semelhante ao que hoje vemos novamente em torno do mesmo problema: crise hídrica.

C&R – Como foi a articulação junto ao Governo do Estado?

Elmo Vaz – Apresentei a gravidade da situação ao secretário da Casa Civil, Rui Costa, e conseguimos apoio dele, do governador Jaques Wagner e do secretário Afonso Florence. O Secretário Afonso foi uma das primeiras pessoas a aceitar a tese de uma adutora independente. Com a saída de Afonso, Cícero Monteiro assumiu a SEDUR e foi fundamental para levar o projeto até a conclusão, em 2013. Curiosamente, parte da resistência de se construir uma nova adutora vinha de uma parte da área técnica da Embasa. Nesse processo, os diretores Eduardo Araújo e Belarmino Dourado tiveram papel decisivo para vencer resistências internas, com respaldo de Rui Costa e Cícero Monteiro.

C&R – Em meio à crise Hídrica o senhor assume a presidência da Codevasf. Qual foi sua participação já estando em Brasília?

Elmo Vaz – Em 2012, fui nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para presidir a Codevasf. De lá, continuei defendendo a construção emergencial da adutora do São Francisco e cheguei a me colocar à disposição para que a Codevasf executasse as obras com recursos federais.

C&R – Pelo que entendemos, havia duas opções de adutora, correto?

Elmo Vaz – Sim. A primeira seria construir uma adutora do São Francisco até Mirorós, aproveitando o sistema existente entre Mirorós e Ibititá. A segunda, uma adutora independente — que foi a escolhida. Fui totalmente contra a primeira opção, porque o sistema adutor de Mirorós já operava no limite. Uma solução adequada exigiria uma obra paralela entre Mirorós e Ibititá, algo inviável naquele momento pela limitação do recurso disponível. Consciente da realidade, defendi, então, a adutora independente, trazendo água margeando a Estrada do Feijão até Irecê.

C&R – E a decisão se mostrou acertada?

Elmo Vaz – Sem dúvida. Com o projeto pronto, o governador Jaques Wagner não mediu esforços e em menos de um ano as obras foram executadas. Em março de 2013, o novo sistema entrou em operação, salvando a região de um colapso. Foi um dos momentos mais gratificantes da minha carreira profissional. Hoje, mesmo com a adutora de 800mm somada à contribuição do sistema antigo de Mirorós, já estamos no limite da vazão necessária. Imagine se não tivesse sido construída.

C&R – A Adutora do São Francisco se apresenta com frequentes interrupções. Quais foram os principais erros do passado e que hoje ainda causam problemas?

Elmo Vaz – O principal deles foi a limitação de recursos associado à emergência. O ideal seria ter construído uma adutora com tubulação de aço ou ferro fundido, mas optou-se por tubos de PVC/fibra de vidro. A altura de bombeamento é superior a 500m, o que exigiu 12 elevatórias, e com isso as interrupções de energia elétrica, somadas à fragilidade do material resultaram em rompimentos recorrentes. O ideal teria sido uma adutora com diâmetro maior, capaz de suprir a região por 20 anos. Mas prevaleceu a ideia de que Mirorós se recuperaria — o que não aconteceu e, em especial, a falta de recursos para investimentos insumos mais ajustados à estrutura. Porém, não fosse este sistema, o abastecimento hídrico regional já teria se esgotado.

C&R – Mas, apesar disso, o sistema tem cumprido seu papel social…

Elmo Vaz – Sim. O sistema do São Francisco tem assegurado abastecimento por 12 anos e prolongado a vida útil de Mirorós. Deixo registrado meu reconhecimento ao então governador Jaques Wagner e a todos os envolvidos: fizemos o que era possível na época. Havia uma emergência, uma ameaça à falta de abastecimento humano. Não foi fácil, inclusive, aplicar a lei de recursos hídricos e, junto com a ANA, restringir a água para irrigação, priorizando o abastecimento humano. Não fosse a Adutora do São Francisco, muito provavelmente o Perímetro Irrigado de Mirorós haveria entrado em colapso. Compreendo que a iniciativa favoreceu os produtores de Mirorós, pois garantiu o fornecimento de água para os produtores e o abastecimento humano para quase meio milhão de pessoas.

C&R – Como o senhor visualiza o abastecimento hídrico territorial, principalmente para Irecê, nos próximos anos?

Elmo Vaz – Hoje defendo as obras de interligação do Baixio de Irecê com a Barragem de Mirorós.  Essa não é apenas uma solução para o abastecimento humano, mas uma solução para o vetor de desenvolvimento econômico e social, dos vales do Rio Verde e de Mirorós, além de revitalizar o perímetro de irrigação.

C&R – esse projeto já existe?

Elmo Vaz – Sim. Quando presidi a Codevasf, entre 2012 e 2015, incluímos a elaboração do projeto de perenização dos Rios Verde e Jacaré no PAC, com o aval do governador Rui Costa. Entretanto apenas o projeto do Rio Verde foi concluído pela sua viabilidade técnica-econômica. O estudo de viabilidade, que inclui o projeto básico e ambiental já está pronto desde 2015 e pode ser retomado a qualquer momento.

C&R – De onde essa água sairia e qual seria a extensão?

Elmo Vaz – O ponto de partida é a extremidade do canal Baixio de Irecê, que na verdade é um rio artificial e possui capacidade de fornecer toda água necessária para perenizar o Rio Verde. A extensão é de 100 km, com um desnível total de 100m, o que é considerado baixo para um sistema de bombeamento, quando comparado com outros projetos executados no Brasil.

C&R – E quanto custaria essa obra?

Elmo Vaz – Estimo um valor em torno de  R$ 2 bilhões. Para efeitos de comparação: é menos de 5% do valor da transposição do São Francisco, que levou água para Pernambuco, Paraíba e Ceará, e menos de 30% do custo das obras do canal do Sertão Alagoano que terá uma extensão de 250 Km e já está sendo executado.

C&R – O senhor acredita que este projeto possa ser executado?

Elmo Vaz – Sim. Somos uma das regiões que tem a maior tradição agrícola do País, pela fertilidade de nosso solo. Basta que nos unamos em torno dessa causa. Temos de criar as condições políticas e buscar ajuda dos Governos Estadual e Federal. Este projeto precisa ser a principal bandeira da região. Precisamos transformar a força do nosso voto em realizações que de fato venham transformar a realidade econômica e social de nossa região.

Os primeiros moradores de Irecê, aqui chegaram em busca de água. A saga da água continua. Saímos de poço na região do Mercadão, passando por diversos pontos de captação, até o Rio São Francisco. Mas o sistema deve ser ampliado, pois já está chegando ao seu limite. Em breves dias já não será suficiente para atender todas as demandas. Se nos unirmos, seremos ouvidos e haveremos de ser. Precisamos pensar grande, ousar e acreditar. A região de Irecê merece isso e muito mais.