Governador da Bahia anunciou as novidades nesta quarta-feira (23), em live nas redes sociais.
DA REDAÇÃO | G1
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (23), o juiz federal aposentado Ricardo César Mandarino, como novo secretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Durante live nas redes sociais, o gestor do estado também confirmou que a delegada Heloísa Brito vai ocupar o cargo de delegada-geral da Polícia Civil, cargo ocupado pela primeira vez por uma mulher.
Rui Costa também anunciou o delegado Hélio Jorge como subsecretário da SSP-BA.
Ricardo César Mandarino é baiano, começou a carreira como delegado da Polícia Civil. O ex-magistrado, atuante na área criminal, é formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador e já trabalhou nos estados de Sergipe e Pernambuco.
“Eu gostaria de falar da minha satisfação e da minha honra em ter sido convidado pelo governador Rui Costa para auxiliar na equipe, chefiar a Secretaria de Segurança. Para mim, é especialmente gratificante, porque eu comecei a minha carreira pública aqui, como delegado de polícia, no primeiro concurso que houve da polícia nos anos 70”, disse Mandarino.
“Depois eu fiz concurso para a Procuradoria da Fazenda Estadual, depois juiz federal e eu tenho um pezinho no Ministério Público, porque eu fui do Conselho Nacional do Ministério Público. Eu vou fazer o possível para trazer toda essa experiência para cá, para a gente trabalhar para que essa polícia continue sendo uma polícia boa, cada vez melhor, eficiente, humanista. Essa é a nossa proposta”, concluiu o novo secretário de segurança da Bahia.
O novo subsecretário Hélio Jorge tem cerca de 30 anos no funcionalismo público e já foi diretor geral da Polícia Civil.
Já Heloísa Brito era diretora da academia de polícia quando aceitou o cargo de Diretora Geral da PC. A nova delegada geral tem cerca de 25 anos na instituição.
“Para mim é uma honra enorme ser escolhida como a primeira mulher. A Polícia Civil é formada por homens e mulheres honrados, que se dedicam a essa nobre função, que é fazer polícia”, disse Heloísa Brito.
“Já passei por diversas funções dentro da instituição, plantonista, delegada titular, diretora de departamento, corregedora chefe, delegada geral adjunta e ultimamente estava exercendo a função de diretora da academia de polícia”, contou.
A nomeação de Ricardo César Mandarino, Heloísa Brito e e Hélio Jorge foi assinada nesta quarta-feira. Os três seguem nos seus cargos até domingo (27) e a cerimônia de posse acontecerá na segunda-feira (28).
O cargo de secretário da SSP-BA era ocupado por Maurício Teles Barbosa, exonerado um dia após a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrarem uma nova etapa da Operação Faroeste, de combate a suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais.
Além de Maurício Barbosa, Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta, também foi exonerada do cargo, no dia 15 dezembro. Na operação, os dois foram alvos de mandados e afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No mesmo dia, foi publicada a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira, que era o subsecretário da pasta, assumiu o posto interinamente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia, mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados.
A PGR também pediu ao STJ que Maurício Barbosa fosse detido temporariamente por ter, segundo a procuradoria, “papel central na garantia da impunidade” dos investigados da Operação Faroeste. O ministro Og Fernandes, que foi quem autorizou a nova etapa da operação, negou a prisão, mas determinou o afastamento do cargo por 180 dias.
Em nota, os advogados do secretário Maurício Barbosa disseram que ele nega o envolvimento no esquema. Ainda em nota, foi informado que não existe “qualquer indício comprovado que indique suas participação”. No entanto, a defesa informou depois que ele foi afastado por “omissão de apuração de fatos que deveriam ser investigados”.
O documento destacou que Maurício Barbosa cumprirá integralmente a determinação judicial que o afastou do cargo de secretário da Segurança Pública da Bahia. Diz ainda que ele confia na Justiça, “sobretudo por guardar viva a certeza da sua absoluta inocência”.
Operação
Além do afastamento do secretário e da chefe de gabinete da SSP-BA, as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, incluiu pedidos de prisão temporária das desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Um mandado de prisão preventiva também foi emitido para um homem identificado como Ronilson Pires de Carvalho. O pedido não detalha o cargo de Ronilson, mas afirma que o pagamento da propina era pago na conta dele.
A defesa de Lígia Ramos informou que a prisão temporária “é medida por demais grave e precipitada” e que “a desembargadora nunca foi chamada para ser ouvida”. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Ilona Reis.
Antes da operação de segunda (14), a quinta fase da operação, em 24 de março, cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão. Na primeira fase, em novembro do ano passado, o presidente do tribunal e cinco magistrados foram afastados.
A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças para a legalização de terras griladas no Oeste do estado, que, segundo a investigação, envolvia o uso de laranjas e empresas para dissimular benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
A ex-cantora da Timbalada, Amanda Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA, também foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão da nova etapa da operação Faroeste. A desembargadora Maria do Socorro Santiago está presa desde novembro do ano passado, quando foi alvo de um desdobramento da Operação Faroeste.
