– Atividade do Colégio Estadual Jorge Rodrigues dos Santos utilizou caso em discussão na Justiça como instrumento de formação crítica dos estudantes –
Da Redação I Cultura&Realidade
A expansão das energias renováveis e seus desafios socioambientais foram tema de uma mesa-redonda realizada na última terça-feira (14), no auditório do Colégio Estadual Professor Jorge Rodrigues dos Santos, em Irecê. A atividade integrou a disciplina Ética e Meio Ambiente, que nesta unidade trabalha as principais problemáticas ambientais do Território de Identidade de Irecê.
O debate teve como referência o Complexo Solar Santa Eugênia, da Statkraft Brasil, instalado entre os municípios de Uibaí e Ibipeba. O empreendimento é objeto de debates públicos e de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que questiona aspectos relacionados ao licenciamento ambiental e aos impactos da implantação do projeto.
A mesa reuniu o jornalista, educador e ambientalista João Gonçalves, o advogado Edimário Oliveira Machado e teve mediação do professor e historiador José Pereira de Santana Neto, responsável pela disciplina.
Durante sua exposição, João Gonçalves destacou que a transição energética é indispensável para o futuro, mas defendeu que ela seja conduzida sob princípios de justiça socioambiental, democratização do acesso à energia e respeito às comunidades locais. Também apresentou experiências de empreendimentos sustentáveis desenvolvidos por agricultores familiares, demonstrando que é possível conciliar produção de energia limpa, geração de renda, conservação ambiental e fortalecimento da economia rural.
Na sequência, Edimário Oliveira Machado contextualizou a Ação Civil Pública em tramitação, apresentando aos estudantes os fundamentos jurídicos da demanda, os questionamentos relacionados ao processo de licenciamento ambiental e os impactos ambientais apontados pelos autores da ação. O advogado ressaltou que todas as alegações permanecem sob análise do Poder Judiciário e ainda não possuem decisão definitiva e fez duras críticas aos órgãos ambientais, por quebra dos procedimentos normativos para os processos de licenciamento do empreendimento.
Segundo os organizadores, a atividade faz parte de uma metodologia que utiliza casos concretos para estimular o pensamento crítico dos estudantes. Ao final da unidade, os alunos participarão de um júri simulado, utilizando como base os elementos técnicos, jurídicos e ambientais discutidos em sala de aula.
Buscando assegurar uma abordagem plural do tema, a coordenação da disciplina convidou representantes da Statkraft Brasil, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e do Ministério Público para apresentarem suas perspectivas sobre o empreendimento e o processo de licenciamento. O promotor não confirmou participação. A Statkraft agradeceu o convite, informou que não participaria da atividade no formato proposto e colocou-se à disposição para futuras ações sobre energia renovável. Já o diretor-geral do INEMA não respondeu ao convite encaminhado pela instituição.
Para o professor responsável, a proposta pedagógica busca aproximar os estudantes das questões que envolvem desenvolvimento econômico, proteção ambiental e cidadania, incentivando a análise crítica e o respeito ao contraditório a partir de um caso concreto de grande relevância para o Território de Irecê.
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