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Ipupiara, exemplo de gestão pública eficaz aprovada pelo TCM, eleitores e análise técnica

REDATOR by REDATOR
30 de dezembro de 2020
in BAHIA
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Home BAHIA
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Município conclui os quatro anos da atual gestão com todos as obrigações fiscais cumpridas, servidores e fornecedores pagos antecipadamente, saldo em caixa, sem violência urbana, melhores indicadores sociais, de saúde e educação e é o único do Brasil com densidade demográfica similar, a dispor de unidade de atendimento para Covid-19 com três respiradores.

DA REDAÇÃO | Cultura&Realidade

Reeleito para o quarto mandato, o prefeito Ascir Leite iniciou a sua terceira gestão com muitos desafios. O município sofria com forte descrédito, uma vez que não cumpria com regularidade as suas obrigações contratuais, nem com fornecedores, nem com vários convênios junto aos governos federal e estadual, nas áreas de educação, saúde, assistência social e agricultura. O município também não estava honrando com normalidade os salários e direitos sociais dos servidores, estabelecendo uma crise de credibilidade institucional e política do município, resultando em baixa estima dos seus habitantes.

ASCIR LEITE – Prefeito de Ipupiara

Mas não era só isso. Obras paralisadas, pavimentações e praças públicas abandonadas, dívidas e uma crescente onda de violência, tráfico, sucessivos assaltos a banco, arrombamentos residenciais e comerciais e atentados contra a vida das pessoas, tornaram a cidade uma das mais violentas daquela região.

“A gente perdeu até 2016, a tranquilidade de ficarmos em nossas portas proseando com a vizinhança, um costume do nosso lugar, que, só a partir do meio do ano de 2017 começamos a restabelecer. A sensação da tranquilidade e segurança nas vias públicas no momento é muito boa”, diz um morador residente na Praça da Bíblia, que pediu para não revelar o seu nome.


Segurança

A nova gestão firmou parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, envolvendo diversas divisões do comando militar e logo restabeleceu a segurança nas comunidades urbanas e rurais. Desde 2017 que não ocorre assalto a bancos e nenhum assassinato de cidadãos aconteceu durante este período, registrando-se aí ampla redução do tráfico de entorpecentes. Três mortes aconteceram em 4 anos, fruto das ações policiais em troca de tiros com foras da lei.


Obras de infraestrutura

As vias públicas tiveram suas pavimentações requalificadas, assim como as praças, jardins e equipamentos esportivos e culturais. Tanto na sede como em comunidades rurais, ocorreram pavimentação de ruas e construção de calçamentos.

Na sede, destaca-se a reforma do Hospital Municipal, a sede da Prefeitura, a “Orla da Lagoa”, a Praça da Matriz, pavimentação de diversas novas ruas e a Praça Chico Baraúna, Prédio do Colégio Juraci Leite, em Campos Belos que também teve várias ruas pavimentadas.

Unidades de Vigilância Eletrônica também foram implantadas nas principais comunidades rurais e bairros da cidade, facilitando as ações das polícias na segurança do patrimônio público e privado e resolução de atos de interesse da polícia investigativa.

Recuperação de praças na sede e zona rural também foi uma marca forte do governo. A Praça principal da Vila de Ibipetum foi recuperada, a comunidade recebeu novas ruas pavimentadas e ampliação da rede de energia e serviços de iluminação.

Os PSFs também foram requalificados, inclusive com a construção de uma nova unidade em Sodrelândia e no bairro Campos Belos. Toda a rede de saúde passou por ampliação dos serviços. Ipupiara é o único município do Brasil, de igual população, a contar com uma unidade exclusiva para atendimento voltado para a Covid 19 com três aparelhos respiradores.

Sistemas de água foram construídos ou ampliados, assim como redes de energia elétrica e iluminação pública na sede e zona rural. Além de melhores condições de trabalho para os profissionais da rede municipal de ensino, o município também se mobilizou para ampliar oferta de ensino universitário através da Universidade Federal Aberta do Brasil, UAB-Polo/Ipupiara, com ofertas de diversos cursos.

O prefeito Ascir Leite articulou e conseguiu parcerias para implementação de internet gratuita com wi-fi para diversas comunidades, oferecendo dignidade aos moradores do campo, no acesso à tecnologia da informação e atividades escolares.


Agricultura

“No âmbito da agricultura, a prefeitura determinou diversas ações importantes que estão contribuindo com as famílias agricultoras”. A afirmação é do agricultor Adalberto Ribeiro Sodré, da comunidade Bela Sombra.

Dentre as ações desenvolvidas contam a gratuidade dos serviços de aposentadoria rural, Cadastro Ambiental Rural – CFIR, DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, articulação para acesso ao financiamento bancário e serviços de aração de terra.

Para o comerciante Marcus Vinícius, da Distribuidora Ipupiara, “desde que Ascir Leite assumiu o comando da prefeitura que o nosso município respira novos ares. Todos os comerciantes e prestadores de serviços vendem aos servidores públicos no crédito com segurança, pois sabe que o salário não atrasa e o pagamento chega em dias, contribuindo para que o fluxo da economia ocorra de forma positiva”, avalia o empresário.


Avaliação

“Todas as ações desenvolvidas, associadas ao resgate da credibilidade no município, tornou Ipupiara uma importante referência em gestão do erário”, avalia o Especialista em Gestão Pública e Sustentabilidade da C&R Pesquisas, João Gonçalves.

De acordo com o especialista, a Prefeitura de Ipupiara enfrentou a crise da Pandemia com altivez, servindo aos seus concidadãos e cidadãos de municípios vizinhos, como Gentio do Ouro, Brotas de Macaúbas e Barra do Mendes, quando foi necessário salvar vidas de pessoas afetadas pela Covid-19.

“O prefeito Ascir Leite conduziu a gestão de modo exemplar, realizando obras e promovendo ações e serviços importantes, o governo pagou todos os servidores antecipadamente durante 48 meses seguidos, inclusive o 13º Salários e todos os direitos sociais foram cumpridos. Os fornecedores também tiveram honrados os compromissos nos prazos pactuados e o município ainda registrou importante saldo em suas contas bancárias ao final da gestão, tendo cumprido todas as metas fiscais obrigatórias, como os 25% destinados ao Fundeb e os 15% destinados à saúde. Isso credencia o município a se tornar um importante exemplo de administração pública eficiente, especialmente quando se nota que mais de 80% dos municípios brasileiros não honraram com seus compromissos basilares”, comenta Gonçalves.

Outro indicativo importante é que o Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, aprovou todas as suas contas avaliadas até o momento, com poucas ressalvas por falhas técnicas sanáveis e revisou outras que haviam tido parecer monocrático pela reprovação.

Porém a avaliação política fundamental foi dada pelos eleitores, conferindo ao gestor o quarto mandato de prefeito, que se iniciará nesta sexta-feira, 1. Ascir Leite foi mantido no cargo por mais de 61% dos eleitores.

Sobre a avaliação positiva do governo, Ascir Leite salienta que “o sucesso da nossa gestão tem a ver com o nosso propósito de realizar um governo com responsabilidade, voltado para as principais necessidades da população e das suas comunidades. Além disso, temos uma equipe competente e dedicada e o apoio de vereadores e deputados comprometidos com os nossos propósitos em promover o desenvolvimento e bem estar da nossa população”, conclui o prefeito.

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