Executivo, Legislativo e Judiciário lançam um pacto permanente para enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações integradas que vão da prevenção à responsabilização dos agressores, fortalecendo a proteção e mobilizando a sociedade.
Da redação | Cultura&Realidade
Os Três Poderes da República oficializaram, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa inédita de atuação coordenada para enfrentar a violência letal contra meninas e mulheres no país. A assinatura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e representa uma resposta institucional à crise estrutural da violência de gênero.
O pacto parte do reconhecimento de que medidas isoladas têm sido insuficientes frente aos índices alarmantes registrados nos últimos anos. Dados apresentados durante o lançamento apontam que, em 2025, a Justiça brasileira julgou dezenas de casos de feminicídio diariamente, enquanto os canais oficiais de atendimento à mulher receberam centenas de denúncias por dia, evidenciando a gravidade e a persistência do problema.
Entre os eixos centrais do acordo está a prevenção estruturada da violência, com a ampliação de campanhas educativas permanentes, a exemplo da ação nacional “Todos Juntos por Todas”, que busca envolver toda a sociedade, especialmente os homens, no enfrentamento da violência de gênero. A estratégia prevê ainda o fortalecimento de plataformas informativas com orientações, serviços de apoio e canais de denúncia acessíveis à população.
O pacto também estabelece medidas para reforçar as redes de proteção às vítimas, acelerar a concessão e o cumprimento de medidas protetivas e ampliar a responsabilização dos agressores, reduzindo a impunidade e integrando a atuação dos órgãos de segurança pública, do sistema de Justiça e das políticas sociais.
Para garantir acompanhamento contínuo e efetividade das ações, foi instituído um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com participação de representantes dos Três Poderes, ministérios, defensorias públicas e outros órgãos. O grupo será responsável por monitorar metas, articular políticas públicas e avaliar os resultados do pacto.
Autoridades ressaltaram que a iniciativa não se limita à esfera federal, mas busca envolver estados, municípios e a sociedade civil, promovendo uma resposta articulada e permanente ao feminicídio. A expectativa é que o pacto represente um compromisso de longo prazo no enfrentamento de uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil.
Com informações de Agência Brasil
