Governo francês anunciou neste domingo que vai regulamentar lei que estabelece “crime de ecocídio” para prevenir os danos graves ao meio ambiente. A iniciativa tem como referência encaminhamentos da Convenção Cidadã pelo Clima.
DA REDAÇÃO | uol
“As condenações vão de três a dez anos de prisão, caso se trate de uma infração de imprudência, uma violação manifestamente deliberada de uma obrigação ou, a mais alta, uma infração intencional”, detalha.
As multas, que procuram ser dissuasivas (que convence ou tenta convencer a desistir), oscilarão entre 375.000 euros e 4,5 milhões (444.000 a 5,4 milhões de dólares).
Também será criado um segundo crime de “colocar o meio ambiente em risco”. Ao contrário do primeiro, as sanções poderão ser aplicadas mesmo quando a poluição ainda não aconteceu, afirmou a ministra de Transição Ecológica, Barbara Pompili, à AFP.
