– Com aprovação da gestão acima de 90%, não foi difícil para o prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos Alves de Souza compor a lista dos líderes que obtiveram os melhores desempenhos proporcionais nas eleições de 2022, no município, tanto no primeiro, como no segundo turno, assegurando excelentes resultados para o presidente Lula com 88,40%, o quarto melhor percentual na Bahia e Jerônimo, para governador, com 84,45%% dos votos presidutrenses, segunda maior votação em todo o Estado, melhorando o escore, com relação ao primeiro turno, quando obteve 82,26%, ficando em terceiro lugar –
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade
A melhor avaliação de satisfação popular de um gestor público se dá pelos resultados eleitorais. As urnas são ‘a prova dos nove’ de qualquer outro meio de avaliação. As pesquisas periódicas apontam os cenários. Mas, em Presidente Dutra, o trabalho liderado pelo prefeito Roberto Carlos Alves de Souza (Robertão/MDB), em todas as áreas, tem causado imensa satisfação das bases sociais. Todos os institutos de pesquisa que avaliam o governo periodicamente, tiveram seus indicadores alinhados com os resultados apresentados pelas urnas, sempre positivamente e acima da média.
Sob a liderança do prefeito Robertão, os eleitores do município conduziram as campanhas de Lula, para Presidente da República e Jerônimo para Governador, para as primeiras posições da lista dos melhores resultados eleitorais do ano passado, entre todos os municípios baianos.
“Isto é resultado de um trabalho determinado e trato humanizado no diálogo permanente com a população, equipe de governo comprometida em atender as demandas do povo, e um alinhamento adequado com todos os vereadores e deputados estaduais e federais da nossa base de apoio”, disse o prefeito, durante entrevista de balanço governamental concedida a Jossivaldo Barreto, da emissora de rádio “Voz do Sertão”.
Durante a entrevista, concedida dia 30/12/22, o prefeito aproveitou para fazer um balanço das ações do seu atual governo, que completou dois anos no último dia 1º de janeiro.
Leia resumo das ações, por área de governança.
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Eficiência na execução fiscal, garante o bom fluxo de toda a estrutura governamental
Todo empreendimento, público ou privado, precisa de uma administração que leve o planejamento a sério. É ele que define o bom fluxo da gestão, é a principal engrenagem de toda a estrutura operacional, atuando no cérebro da execução fiscal, onde constam diversas linhas de atividades junto à população e à forte burocracia na relação com os diversos entes da administração pública estadual e federal.
O desempenho de todas as secretarias depende de suas próprias equipes, mas todas elas precisam do suporte e da boa capacidade operacional da administração geral, seu planejamento e execução financeira eficiente, de modo a garantir que as finanças estejam de acordo a arrecadação e previsão das despesas, conciliando sempre com oscilações naturais da economia do País, que impacta todas as unidades federativas.
Assegurar que todas as estruturas estejam alinhadas com a capacidade financeira da Prefeitura, é a principal missão das secretarias de administração, planejamento e finanças, visando a realização de obras, serviços de saúde, educação, agricultura, meio ambiente, assistência social, segurança e valorização dos servidores, oferecendo-lhes boas condições de trabalho, para que o desempenho atenda às necessidades da população.
Nesta perspectiva, as Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, tem demonstrado excelentes resultados, promovendo oportunidades para o bom desempenho das estruturas, inclusive com pagamentos dos servidores e fornecedores sempre nas datas certas, muitas vezes antecipadamente, quesito que também revela a eficiência executiva da gestão, atendendo todos os preceitos legais da administração pública.
Não à atoa, o bom desenvolvimento de todo o governo, é atestado por mais de 90% da população de Presidente Dutra.
OBRAS DE INFRAESTRUTURA – Obras transformaram a cidade e comunidades rurais em canteiros de obras permanentes
Na Cidade, na Vila e nas demais comunidades, onde você for, vai ver canteiro de obras da Prefeitura. São obras de infraestruturas importantes, como as pavimentações nos povoados de Ramos, Água Clara, Gameleira, Canoão, Bela Vista, Baixa Verde, Alto Bonito e em diversas ruas da Vila de Campo Formoso e da Sede, a exemplo das ruas do BNH, Felix Mendonça, Travessa Felix Mendonça e Rua Jatobá.
Foram requalificadas 24 Unidades Escolares. Praças e Quadras Poliesportivas na Sede e comunidades foram renovadas e o Estádio Dilton Barreto, o Barretão, está ficando lindo, com arquibancada, alambrado e gramado sintético.
Mas não para por aí. Foi realizada importante urbanização e modernização da entrada da cidade e Avenida São Gabriel, com novas passarelas e ciclovia, melhorias sanitárias em diversas habitações populares, reforma e ampliação do Mercadão e da Feira Livre Coberta, construção das sedes do CREAS e do CRAS, do Colégio Professora Leila Janaina, iluminação da Rua João Alves, instalação da Academia de Saúde na Vila de Campo Formoso e na Praça da Rua Oriente.
Além de novas obras, a Prefeitura recuperou as pavimentações de todas as ruas da sede e comunidades rurais, e, quando muita gente achava que não havia mais nada a fazer em tão curto espaço de tempo do governo, é construída a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Vila de Campo Formoso aos povoados do Sul.
Ainda houve tempo para a realização do programa Minha Casa Legal, oferecendo Regularização Fundiária, garantido a propriedade e valorização dos imóveis.
EDUCAÇÃO – Formação para a inclusão, em tempos de pandemia e tecnologia da informação
Fortalecer a educação como meio de transformação e inclusão, tem sido a missão da área de educação do município, com investimentos significativos, dotando as estruturas, profissionais e alunos de toda uma estrutura tecnológica, física e materiais de ponta.
Seguida da reforma estrutural de 24 unidades escolares, adotou-se a tecnologia como facilitadora do desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, que agora podem ser acompanhados pelos pais, de onde estiver, pelo celular.
Para isso, a Rede de Ensino recebeu nova estrutura de gestão pedagógica, dotada de computadores, tablets e softwares de segurança, inaugurando a era da educação conectada, facilitando e agilizando o fluxo e monitoramento dos processos de aprendizagem.
Para o fortalecimento de vínculos, alunos e trabalhadores na educação agora dispõem de um Núcleo de Profissionais em Gestão de Pessoas, favorecendo as boas relações interpessoais. Também foram implantados os programas de recomposição de aulas no pós-pandemia, valorização do projeto Minha Cidade, expondo as produções de professores e alunos para as comunidades e o Espaço Saber, núcleo voltado para atender alunos com necessidades especiais.
A alimentação escolar foi melhorada, com valorização dos produtos da agricultura familiar local e os estudantes receberam kits escolares, com fardamento e material didático de qualidade.
Todo o investimento valeu a pena. Em menos de dois anos, os resultados se refletem no nível de satisfação da comunidade escolar e dos indicadores do IDEB, que melhoraram significativamente.
Também a logística que atende o transporte dos alunos ganhou o reforço de um novo ônibus. Há também uma grande expectativa, reflexo dos investimentos na construção da nova escola, construída em parceria com o Estado, que será inaugurada em breve.
ESPORTE – Esporte como meio de promoção social
As práticas desportivas são consideradas pelo Governo de Presidente Dutra meios importantes de promoção da inclusão social, do fortalecimento do empoderamento comunitário e ampliação das relações sociais.
Seja realizando ou patrocinando, a Prefeitura de Presidente Dutra investe para manter acesa a chama do esporte, atendendo demandas dos desportistas do município, nas mais diferentes modalidades.
Material esportivo, premiações, custos com arbitragem ou transportes, foram alguns custeios feitos pela prefeitura, para que o esporte se mantivesse ativo, quando foi possível realizar eventos sem os riscos da Covid-19, que, de certa forma, prejudicou agendas esportivas mais intensas.
Além de ter realizado o Campeonato Municipal de Futsal, os desportistas de Presidente Dutra receberam apoio para realização de importantes eventos e participações e competições fora do município.
Dentre os eventos com apoio do Governo de Presidente Dutra, destacam-se: Campeonato Society Filho de Deus (Água Clara), Campeonato Society Dermeval Sousa Landim (Barro Branco), Campeonato de Futebol Luis Alberto e João Bonito (Sapecado), Copa Territorial TV Diamante de Seleções, Copa da Pinha de Futsal, Torneio da Pinha de Futsal, Campeonato Society do Kiósqui KJ (Gameleira), Copa João Dourado de Vôlei, Copa Regional de Vôlei e a Copa de Futsal Feminino Daiane Teixeira.
CULTURA – Arte, cultura e os traços da memória do nosso povo
Compromisso com a história de um povo, que carrega consigo as memórias das diversas gentes, das diversas gerações, interligando o passado e o presente com todo o legado que esta interação é capaz de resgatar, produzir, promover e proteger.
É com este sentimento e comprometimento que o atual Governo Municipal de Presidente Dutra, por meio da Coordenação de Cultura, vem desenvolvendo suas ações.
Como processo de resgate e promoção da memória da nossa gente, além de estimular a arte, a Prefeitura contratou os artistas Marcos Bastos e Marcos Cambuí e estampou em cores vivas e linguagens das artes plásticas, em diversos painéis na cidade e comunidades rurais, os ciclos que marcam a ocupação das terras presidutrenses, suas práticas e costumes que marcam o seu desenvolvimento social e econômico.
Para além da memória da nossa gente, com os cuidados que os tempos de pandemia exigem, realizou-se o São João da Vila de Campo Formoso e o São Pedro da Sede, com programações arrojadas que reuniram milhares de pessoas em ritmo de alegria, celebrando a vida e o futuro de esperanças e conquistas.
Paralelamente a tudo isso, a Coordenação de Cultura desenvolveu diversas ações para organização e implantação de políticas públicas de apoio e incentivos às artes, cultura e eventos no município, como a organização do Conselho Municipal de Cultura e a criação do seu Regimento Interno, Feira de Artesanato e Gastronomia, criação do Fundo Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura.
Em reunião com os segmentos artísticos, discutiu-se a melhor forma de acesso às Leis de Incentivo à Cultura, como Adir Blanc e Paulo Gustavo.
Com trabalho, criatividade e participação, a Prefeitura está estabelecendo uma nova era de apoio e incentivo à arte, à cultura e à história da nossa gente, interligando o passado, o presente e o futuro.
SAÚDE – Atendimento humanizado e combate a Pandemia
O ano de 2022 foi marcado pelas imensas atividades educativas dentro do grupo da saúde. Em parceria com outras estruturas administrativas do município, diversas ações foram realizadas, com foco na promoção da saúde preventiva.
Dentre elas, destacam-se o PSE – Programa Saúde na Escola, onde se trabalhou a mobilização para o enfrentamento ao Aedes Eagypti, assim como as campanhas do “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul”, onde foi trabalhado a prevenção do ‘câncer de mama’ e próstata. A gincana do ‘Outubro Rosa’ resultou em grande alcance social na tomada de consciência popular, sobre a importância da atitude preventiva e ainda permitiu a arrecadação de mais de 5 mil pacotes de absorventes, que estão sendo distribuídos para as mulheres que mais precisam.
Com foco no ‘Novembro Azul’, o sucesso da campanha não foi diferente. Por meio da Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Presidente Dutra realizou ampla oferta de PSA (Antígeno Prostático Específico) durante todos os dias úteis do mês, nas Unidades Básicas de Saúde, que deram um show durante todo o ano, com mais de 24 mil consultas médicas e de enfermagem realizadas, mais de 10.800 consultas/procedimentos odontológicos feitos, mais de 95.600 visitas domiciliares realizadas pelo Agentes Comunitários de Saúde, mais de 41.950 Procedimentos Realizados (curativos, preventivos, aplicação de medicações).
Com pioneirismo regional, o município também investiu em capacitações para as enfermeiras na inserção do DIU – Dispositivo Intra Uterino e modernizou todas a estruturas dos serviços de saúde, que se encontram informatizadas.
O transporte para os pacientes em Tratamento Fora do Domicílio e a Casa de Apoio em Salvador, também são ofertados com dignidade.
O Centro de Especialidades é mantido com recursos próprios, oferecendo várias especialidades, apresentando resultados excelentes. Os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência, também tem prestado o seu trabalho com ótimo desempenho, junto à população e à unidade hospitalar.
O Centro de Atendimento Psicossocial é outra unidade de serviço que merece especial destaque, assegurando, por meio dos serviços realizados na gestão e atendimento clínico dos seus profissionais, importantes resultados de inclusão social e convivência comunitária, aos usuários dos seus serviços.
AGRICULTURA – Desenvolvimento social e econômico das famílias do campo
Uma das principais metas do governo, o desenvolvimento social e econômico foi alvo de muitas atividades, contemplando o meio rural, comércio e prestação de serviços.
A criação da CAAC – Central de Apoio e Assistência às Associações e Cooperativas e definição do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, Campanha Feira Segura, para reduzir impactos econômicos na Pandemia, foram algumas das ações realizadas, seguidas da instalação da Fazendinha Experimental da Agricultura Familiar, Instalação de equipe técnica multidisciplinar, com serviços de medicina veterinária e agronômica, assegurando Assistência Técnica Continuada gratuita para todas as cadeias produtivas existentes no município, celebração de parcerias com o Cesol, Sindicato Rural de Irecê/Faeb/Senar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Dutra, com quem se viabilizou cadastramentos que possibilitaram 3.885 pagamentos do Garantia Safra.
Também ocorreu a promoção da agroindustrialização/beneficiamento de produtos e acesso a mercados, como os derivados da pinha.
Visando a melhoria das práticas, manejos culturais, panificação e gestão dos empreendimentos rurais, foram realizadas diversas formações sobre associativismo, cooperativismo, reserva de alimentação estratégica para caprinovinocultura e incentivos a feiras locais e regional.
Outras medidas significativas envolvem a criação da Lei de Economia Solidária Municipal e do Serviço de Inspeção Municipal, legalizando a produção para que possa ser comercializada no mercado e órgãos públicos, inclusive oportunizando o fornecimento da alimentação escolar do município.
Anualmente a Prefeitura atende os pequenos produtores com preparação de solos, alcançando 1.772,5 tarefas de terra para o plantio de culturas de sequeiros, o que se revelou uma outra ação importante, assim como a construção do Módulo do Ensino em Agroecologia, com laboratório anexo ao novo Colégio Leila Janaina, o Projeto Horta nas Escolas e a entrega de 50 barracas padronizadas para comercialização da Agricultura Familiar na Feira Livre.
Todas estas ações estão contribuindo para que se alcance um melhor desempenho das atividades socioeconômicas, aumentando a produção, reduzindo custos e aumentando a renda dos produtores e produtoras, resultando para uma melhor qualidade de vida e bem-estar social das famílias do campo.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Atendimento e serviços humanizados
Com ações de impacto, a Prefeitura de Presidente Dutra, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, dobrou o alcance das ações sociais e inovou, criando o Departamento Municipal de Acolhimento e Assistência às mulheres vítimas de violência.
Além de atender na sede da Secretaria que funciona no antigo prédio da Prefeitura, no centro da cidade, para facilitar o acesso dos usuários dos serviços, a equipe se desloca para promover o atendimento itinerante, como parte do projeto “Um olhar para a comunidade”, realizado pelo governo, com participação de todas as estruturas municipais.
Durante estes dois anos da nova gestão, o método de visibilização das pessoas com carências especiais, fez ampliar o número de cadastros ao CAD Único, e os benefícios do Auxílio Brasil, que chegavam para 3.272 famílias, agora alcançam 5.258 beneficiárias.
Nas diferentes políticas públicas, foram realizados 27.633 atendimentos, com destaques para os mais de 7 mil cidadãos e cidadãs atendidos na sede da secretaria, mais de 1.400 nas comunidades rurais, 6.200 atendimentos pelo CRAS e mais de 11.400 visitas do programa Primeira Infância, promovendo o empoderamento familiar, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
Outro destaque se refere ao inovador Departamento de Atendimento à Mulher, com equipe de advogada, assistente social e psicóloga, que acolheu mais de 400 vítimas de algum tipo de violência.
O total de Benefícios diretos, soma 1.475, com destaque para cestas básicas emergenciais, Id Jovem, carteira do idoso, auxílio natalidade, passe livre, documental e funeral.
E o que é vibrante, também na gestão social, é o acolhimento humanizado feito a todas as pessoas que procuram o órgão em busca de superação das suas dificuldades.
Na construção de novas possibilidades na vida social e comunitária das famílias, foram realizadas diversas campanhas e eventos sensibilizadores, como seminários, capacitações, conferências públicas, Jornada Social, capacitações dos servidores, promoção dos direitos da criança, jovem e adolescente, da mulher e do idoso e, em especial, o combate à violência contra as mulheres e a promoção da consciência masculina, sensibilizando os machos a entrarem na luta pela igualdade de gênero.
Na logística, foram assegurados recursos para aquisição de dois veículos e requalificação do CRAS e do CREAS, conquistas que vão melhorar a qualidade do trabalho dos servidores e o atendimento à população.
MEIO AMBIENTE – Promovendo a sustentabilidade social, econômica e ambiental
Promover a saudável qualidade de vida e bem-estar social, bem como a implementação dos conceitos de desenvolvimento sustentável, que propõe o empreendedorismo econômico com responsabilidade social, cultural e ambiental, visando novos modos de uso dos recursos naturais e gestão dos impactos, são alguns dos principais objetivos da gestão ambiental de Presidente Dutra.
Neste sentido, além de realizar cerca de 400 ações fiscalizatórias e educativas em eventos, foram realizados mais de 90 procedimentos de licenciamento, entre novos e renovados. Foram realizadas campanhas educativas de combate à poluição sonora, queimadas urbanas e rurais e plantadas ou distribuídas cerca de 52 mil plantas nativas e frutíferas, como ato de recomposição da vegetação local.
A secretaria também participa ativamente de ações desenvolvidas por outras estruturas do governo, como o projeto “Um olhar para a comunidade”, campanha de “Combate ao Aedes Aegypti, o Mosquito da Degue” e o evento cultural “Minha Cidade”.
O órgão participou ativamente para viabilizar a entrega de 117 títulos de terra, na ação de regularização fundiária rural. O município atuou firmemente em parceria com a ACARI, em ações para coleta de resíduos de agrotóxicos, tirando da superfície milhares de recipientes que foram entregues na sede da associação e seu quadro técnico e administrativo participa com frequência de formações juntos ao INEMA, CDS e IBAMA.
Outra ação importante do ponto de vista social e ambiental é o povoamento de leitos de água públicos e reservatórios de produtores familiares, de aproximadamente 46 mil alevinos. A meta é chegar a 100 mil peixes, em parceria com a Codevasf.
