De acordo com o BNDES o objetivo é incentivar a exploração do turismo sustentável e monitorar a preservação ambiental
DA REDAÇÃO | Cultura&Realidade
Proposta de Bolsonaro para o meio ambiente sem consulta e discussão política entre comunidades e autoridades ambientalistas locais, prevê acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para privatização de parques naturais, com foco na exploração do turismo sustentável e a preservação ambiental.
Como parte de um projeto de desestatização do Governo Federal lançado no final de 2020, a notícia foi anunciada no dia 5 de fevereiro, o acordo do governo com o BNDES para avaliar gastos públicos, fomentar e potencializar a exploração do turismo sustentável na privatização de 5 parques nacionais da Bahia, dos quais se encontram o Jardim Zoológico, Pituaçu e São Bartolomeu, em Salvador; e Sete Passagens, na Chapada Diamantina, entre Itaitu e o município de Miguel Calmon.
Além da Bahia, 26 parques de 6 estados estão dentro do acordo para concessão por parte do governo federal à iniciativa privada. Com isso, a expectativa do BNDS com a privatização dos parques é alavancar o turismo sustentável, desenvolver as economias locais, avaliar e minimizar os gastos dos governos estaduais para a manutenção dos parques.
“É um processo de ganho para todo mundo: ganha o usuário, que vai ter acesso a parques com melhores condições; ganha a nossa agenda ambiental porque a premissa básica da concessão é a conservação das unidades; ganham os estados que vão desonerar os cofres; e ganham os investidores que aderem a agenda com um retorno financeiro associado a uma pauta de impacto Social”, disse Pedro Bruno, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, em entrevista ao jornal O globo.
Segundo o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), as comunidades e autoridades locais só tomaram conhecimento da notícia a partir dos veículos de impressa e que a medida põe em risco áreas de preservação cultural, a biodiversidade local e o uso dos parques por parte das comunidades nativas.
Em pronunciamento no programa “Poder em Foco”, do SBT, nesta segunda-feira (22), o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles disse que o orçamento da pasta do ministério é o menor dos últimos 21 anos, o que segundo o mesmo, essa situação compromete ações de fiscalização, e que uma alternativa para enxugar os gastos é conceder áreas de preservação, como os parques nacionais, à iniciativa privada.
Na ocasião o ministro afirmou “Temos que privatizar tudo o que pudermos”.
Ao ser questionado sobre o que é a favor de privatizar, Salles respondeu. “Não vou usar a palavra privatizar, vou usar melhor eficiência e digo, por exemplo, os parques nacionais. Esses espaços precisam de restaurantes, estacionamentos, trilhas, banheiras, segurança e para isso precisa de alguém que saiba fazer bem e que tenha dinheiro para fazer, aí entra o setor privado”, disse Salles.
A previsão é que os primeiros leilões dos parques aconteçam até o fim deste ano.