– Por 7 votos a 2, a Câmara de Vereadores suspendeu o mandato do prefeito “Tonho de Napo” (PSD). Em seu lugar, assume Dr. Simão, PT, que é pré-candidato a prefeito nas próximas eleições –
DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade
De acordo com denúncias promovidas pela Câmara de Vereadores de Barra do Mendes, o prefeito cassado Antonio Barreto de Oliveira (Tonho de Napo) cometeu diversas infrações político administrativas, como não repasse do recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores municipais e o não acolhimento de decisões legislativas.
Eleito prefeito em 2020, alimentando esperanças de um mandato inovador e participativo, Antonio Barreto de Oliveira (Tonho de Napo) logo de imediato frustrou as expectativas dos correligionários, descartando dos seus atos, compromissos de governança que inspiraram sonhos de desenvolvimento socioeconômico no meio rural e participação popular nas decisões da gestão.
“Além de ter traído as esperanças dos seus eleitores, “Tonho de Napo” causou danos previdenciários aos servidores, ao sustar o repasse do recolhimento das contribuições junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, o que poderá causar enormes prejuízos aos direitos sociais dos trabalhadores do município”, pontuou Cláudio Figueiredo, advogado que impetrou a denúncia junto ao legislativo.
“Mais que contrariar as expectativas de democratização da gestão, o prefeito estabeleceu uma postura autocrática, desprezando de forma tácita, as atribuições do Poder Legislativo, o que, em tese, desafia também o Poder Judiciário, ao não cumprir o que é determinado pelo regulamento legal da administração pública”, ressalta a vereadora Suely Neto (MDB).
“Durante a sua gestão, o prefeito cassado optou por não acolher os encaminhamentos da Câmara de Vereadores, ensejando a prática de infrações político-administrativas, a exemplo de diversos dispositivos legislativos, como as Leis Municipais 944,2022, 952/2023 e 956/2024. Também adotou fuga permanente para evitar ser notificado, em vez de atender aos chamados para o exercício da sua ampla defesa”, destaca o vereador Miguel Araújo (PT).
Em razão da conduta antidemocrática e dos evidentes prejuízos aos servidores, a Câmara de Vereadores acolheu a denúncia do advogado Cláudio Figueiredo e abriu procedimento de cassação do prefeito em março deste ano, iniciando-se intenso debate político no seio da população, batalhas jurídicas na Justiça e fugas do prefeito, culminando na adoção de regulamentos próprios para fazer frente à conduta protelatória do então prefeito.
Finalmente, nesta quinta-feira, após decisão judicial que derrubou pedido de liminar ofertado pela assessoria jurídica do então prefeito, a Câmara de Vereadores realizou a tão esperada Sessão de Cassação. Após leitura de todo o processo e apresentadas as razões fundamentais, os vereadores, por 7 votos a 2, cassou o mandato de “Tonho de Napo”.
NOVO PREFEITO – O vice-prefeito Simão Rodrigues França, o “Dr. Simão”, é advogado e administrador, militante histórico do PT, que conta com apoio da cúpula nacional e estadual do seu partido, liderado pelo Presidente Lula, o governador Jerônimo Rodrigues e os ex-governadores Jacques Wagner e Rui Costa.
“Não gostaria que o nosso grupo politico estivesse enfrentando todos estes dissabores. Mas o certo é que estamos assumindo a grande responsabilidade de resgatar a esperança perdida e realinhar as expectativas do nosso povo, estabelecendo a rota do desenvolvimento, geração de emprego e renda para a população, com ampla valorização da nossa força produtiva na agricultura familiar, pecuária e comércio”, disse Dr. Simão, que por força do Decreto Legislativo 003/2024, no seu artigo 2º, em consonância com a Lei Orgânica do Município, assume imediatamente o comando dos destinos de Barra do Mendes.
