– Resumo dos atos da Câmara de Vereadores, na Sessão desta sexta-feira, 20. Vereadores aprovaram Projetos de Lei e oposição cobrou investimentos de um Centro de Artes Marciais –
DA REDAÇÃO | Cultura&Realidade por Juliano Carmo*
TRIBUNA LIVRE – O psicólogo e escritor Joseph Martins, usou a Tribuna Livre no início da sessão para falar do trabalho realizado por Gente Livre Maanaim e pedir apoio dos parlamentares, às ações da instituição, que atua com o resgate de dependentes químicos e alcoolismo. O escritor também apresentou seu livro “Nove Rounds – Uma luta contra a dependência na comunidade terapêutica Gente Livre Maanaim”.
A obra traz relatos de dependentes químicos que passaram pela chácara. “Os acolhidos encontram no Maanaim um verdadeiro oásis no meio de um dos mais desafiadores desertos da existência humana: a dependência química”, pontua o escritor. Em sua fala, o vereador Primo (Avante) destacou sobre a relevância do poder público contribuir com o Maanaim. “É uma instituição que presta um serviço público de grande relevância. Por isso, é importante que os poderes públicos se engajem para apoiar seu trabalho”, disse.
PROJETOS DE LEI E MOÇÃO DE APLAUSO – O vereador Aurélio Dourado (PTB) apresentou Projeto de Lei que institui, no âmbito do município de Irecê, o Programa Jovem Emprego que tem por objetivo a contratação de jovens sem experiência para o mercado de trabalho. O PL foi votado e aprovado por unanimidade.
PARTICIPAÇÃO POPULAR – Em atuação conjunta, a vereadora Professora Jussara Sena (PCdoB) e o Vereador Fabiano Bia (PSB) apresentaram Projeto de Lei que cria na estrutura do poder Legislativo Municipal, a Comissão Permanente de Participação Popular. Dentre as atribuições da Comissão, está o recebimento e análise material e formal de proposição sugerida por entidade associativa e possibilidade de a população opinar sobre matérias encaminhadas à Casa. Na justificativa, os vereadores argumentam que “a participação popular se constitui num dos elementos fundamentais para a efetivação da democracia. É através da participação popular que diversos atores sociais, grupos, movimentos, associações e representações da grande maioria da população apresentam suas demandas individuais e coletivas”, pontua o texto.
SETEMBRO VERDE – Fabiano Bia também apresentou Projeto de Lei que institui o Setembro Verde, dedicado à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do município de Irecê. O PL foi votado e aprovado. Ainda de autoria do vereador, o PL que institui no calendário de eventos do município o “Circuito Corrida de Rua” a ser realizado anualmente, foi encaminhado para apreciação das comissões.
MOÇÃO DE APLAUSO – A Vereadora Izânia Matos (PSB) apresentou uma moção de aplauso ao Médico Psiquiatra Georjane Dourado, pelos 17 anos em que ficou a frente do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – Saúde Mental em Irecê. A Moção foi aprovada por unanimidade. A vereadora também apresentou um título de cidadão ireceense para o médico, e a matéria segue para avaliação das comissões. Aprovado nas comissões, o título tem a previsão de entrar na pauta para votação na próxima sessão ordinária.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA CHAPADA DIAMANTINA – O vereador Flávio Cordeiro (PT) usou a Tribuna para enfatizar a relevância da Audiência Pública que a Casa Legislativa vai receber na próxima sexta-feira, 27, para discutir a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina. O Projeto de Lei que autoriza o Governo Federal a criar a Universidade é de autoria do Deputado Federal licenciado e atual Secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Afonso Florence (PT), ainda de 2012.
TENSÃO – O vereador Toinho do Judô (Republicanos), que juntamente com o vereador Irisvan (PSD) formam a bancada de oposição, usou a tribuna para cobrar da Prefeitura de Irecê sobre a execução do Projeto de Lei 03/2022 publicado no Diário Oficial do Município, em 4 de maio de 2022, votado e aprovado na Câmara em 2021. A matéria dispõe sobre autorização de crédito adicional especial no valor total de R$ 934.000,00.
A verba destinada para a construção do Centro de Artes Marciais. “Nós entregamos um cheque em branco para o prefeito. Despesas de capital significa dinheiro para que ele gaste onde quiser”, ressaltou o vereador, alegando que não sabe onde está o recurso e o centro ainda não está construído.
Em um raro momento de tensionamento na Casa, a vereadora Izânia pediu um aparte e foi negado. O presidente em exercício, Tertinho, pediu o aparte para que Izânia falasse, Toinho também negou. “Então o senhor encerre, pois seu tempo já esgotou”, disse Tertinho. Toinho retrucou: “Estou contando o meu tempo. Sei quando devo parar”.
ASSISTA A SESSÃO NA ÍNTEGRA – Na sessão desta sexta-feira, 20, o Vereador Edilson Cachoeira foi o único a não comparecer. Durante a sessão, o presidente Kel de Valdereis saiu e o vice-presidente Tertinho assumiu os trabalhos. A sessão é transmitida na íntegra e está disponível para consulta no canal da Câmara Irecê no Youtube e no Facebook.
(*) Jornalista em Multimeios
